DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

202

TOTAL DE H/A PORTARIA: 1106 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 86.133,72

PORTARIA Nº392/2026 NUP 10041.001499/2026-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 02, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001499/2026-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°392/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026

TOTAL DE H/A PORTARIA: 108 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.414,18

*** *** * PORTARIA Nº398/2026 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP nº 10041.005012/2025-64; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no NUP nº 10041.001547/2026-47 e em conformidade com o inciso IX do Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024; Resolve desligar o(s) DISCENTES(S)** abaixo discriminado(s) do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2024:

Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°12/2026-CEINT/COPEI/AESP NUP: 10041.000905/2026-02**

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 12/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular da disciplina de Defesa Pessoal do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG - 2026 – NÍVEL OPERACIONAL - TURMA I, regulamentado pelo PAE Nº 06/2026-COPEI/DG/AESP, sob NUP 10041.000727/2026-10 , em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG - 2026 – NÍVEL OPERACIONAL - TURMA I OBJETIVO: Avaliar o desempenho da capacidade física dos alunos na referida disciplina ; Aplicar notas conforme os critérios estabelecidos pela equipe instrução. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: ST PM Alderi Silva Rodrigues, MAT.:110.062-1-3 2ºSgt PM Ney Gondim Vilarouca,MAT.: 302.656-1-0 2ºSgt PM Francisco Diogo Bezerra Nobre, MAT.: 303.701-1-2 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 06/2026-CEINT/COPEI/ AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de Defesa Pessoal, os EPIs serão disponibilizados pelos instrutores e a cargo da coordenação do curso. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de Defesa Pessoal, será a gargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 12/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000905/2026-02. EXECUÇÃO: Local: CASA MILITAR DO GOVERNO DO CEARÁ Data: 11/03/2026. Horário: 18:00 às 19:40 Uniforme: Uniforme de educação física e tênis. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não terá utilização de material bélico. OBRÉIAS A prática não terá utilização de material bélico. MUNIÇÕES: A prática não terá utilização de material bélico(munições). MATRICULADO(S): Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 08 de abril de 2026

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO