DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°15/2026-CEINT/COPEI/AESP NUP: 10041.000921/2026-97

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 15/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Educação Física - CSAG – OPERACIONAL-T1/2026, regulamentado pelo PAE Nº 06/2026-COPEI/DG/AESP, sob NUP 10041.000727/2026-10, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG - T/I - 2026 OBJETIVO: Avaliar o desempenho da capacidade física dos alunos na referida disciplina ; Aplicar notas conforme os critérios estabelecidos pela equipe instrução. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Alvaro Coelho Viana Junior – Ten Cel PM, MAT: 125.201-1-5 Jorge Washington da Silva Frota – Ten BM, MAT: 109.677-1-6 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 45(quarenta e cinco) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 06/2026-CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de Educação Física - CSAG – OPERACIONAL-T1/2026 será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de Educação Física, será a cargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 15/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000921/2026-97 EXECUÇÃO: Local: CASA MILITAR DO GOVERNO DO CEARÁ Data: 19/03/2026. Horário: 17:00 às 18:40 Uniforme: Uniforme de educação física e tênis. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não terá utilização de material bélico. OBRÉIAS A prática não terá utilização de material bélico. MUNIÇÕES: A prática não terá utilização de material bélico(munições). MATRICULADO(S): Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°20/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP:10041.000922/2026-31

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 20/2026-CEINT/COPEI/AESP - Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de Legislação Aplicada a Aeronaves Remotamente Pilotadas do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – CSAG – Turma II/2026, regulamentado pelo PAE Nº 07/2026-COPEI/DG/AESP, sob NUP 10041.000728/2026-56, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG - T/II – 2026. OBJETIVO: Avaliar o desempenho da capacidade física dos alunos na referida disciplina ; Aplicar notas conforme os critérios estabelecidos pela equipe instrução. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Carlos Edson Lobato Pimenta 3° SGT PM Mar.: 304.045-1-3; Waldyr Vanutti Alencar Mendes Cb PM Mat.: 308.757-2-9. QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 46(quarenta e seis) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 07/2026-CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de LEGISLAÇÃO APLICADA A AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS- CSAG – OPERACIONAL-T2/2026 será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de LEGISLAÇÃO APLICADA A AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, será a cargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 20/2026-CEINT/COPEI/ AESP - NUP: 10041.000922/2026-31. EXECUÇÃO: Local: CASA MILITAR DO GOVERNO DO CEARÁ. Data: 25 e 26/02/2026. Horário: 07h30min às 12h e 13h30min às 18h. Uniforme: Uniforme padrão do curso. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS: A prática não terá utilização de material bélico. OBRÉIAS: A prática não terá utilização de material bélico. MUNIÇÕES: A prática não terá utilização de material bélico(munições). MATRICULADO(S): Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°21/2026-CEINT/COPEI/AESP NUP:10041.000912/2026-04

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 21/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas da Componente Curricular de LEGISLAÇÃO APLICADA A AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - CSAG – OPERACIONAL-T1/2026, regulamentado pelo PAE Nº 06/2026-COPEI/DG/AESP, sob NUP 10041.000727/2026-10, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – CSAG - T/I - 2026 OBJETIVO: Avaliar o desempenho da capacidade física dos alunos na referida disciplina ; Aplicar notas conforme os critérios estabelecidos pela equipe instrução. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: Carlos Edson Lobato Pimenta 3° SGT PM Mar.: 304.045-1-3 Waldyr Vanutti Alencar Mendes Cb PM Mat.: 308.757-2-9 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 46(quarenta e seis) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 06/2026-CEINT/COPEI/AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de LEGISLAÇÃO APLICADA A AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS- CSAG – OPERACIONAL-T2/2026 será institucional a cargo da coordenação do curso e instrutores da disciplina. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de LEGISLAÇÃO APLICADA A AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS, será a cargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 21/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.000912/2026-04 . EXECUÇÃO: Local: CASA MILITAR DO GOVERNO DO CEARÁ Data: 25 e 26/02/2026. Horário: 07h30min às 12h e 13h30min às 18h Uniforme: Uniforme padrão do curso. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e colete balístico). ALVOS, OBRÉIAS E MUNIÇÕES: ALVOS A prática não terá utilização de material bélico. OBRÉIAS A prática não terá utilização de material bélico. MUNIÇÕES: A prática não terá utilização de material bélico(munições). MATRICULADO(S): Observação: O local, a data e o horário poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme necessidade de ajuste ou conveniência administrativa. Os casos omissos serão resolvidos pela Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Pós-Graduação Ensino Integrado e Célula de Ensino Integrado – Ceint, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO N°22/2026-CEINT/COPEI/AESP

NUP: 10041.001519/2026-20

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 22/2026-CEINT/COPEI/AESP, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades Práticas do Componente Curricular da disciplina de Simulação de Defesa Pessoal do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – NÍVEL GERENCIAL - TURMA I/2026, regulamentado pelo PAE Nº 14/2026-COPEI/DG/AESP, sob NUP 10041.001281/2026-32, em conformidade com Instrução Normativa nº 01/2024– DG/AESP/CE, DOE nº 132 de 16 de julho de 2024. CURSO: CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – NÍVEL GERENCIAL - TURMA I/2026 OBJETIVO: Avaliar o desempenho da capacidade física dos alunos na referida disciplina ; Aplicar notas conforme os critérios estabelecidos pela equipe instrução. INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: ST PM Alderi Silva Rodrigues, MAT.:110.062-1-3 2ºSgt PM Ney Gondim Vilarouca,MAT.: 302.656-1-0 2ºSgt PM Francisco Diogo Bezerra Nobre, MAT.: 303.701-1-2 QUANTIDADE DE ALUNOS: Até 48(quarenta e oito) discentes, conforme PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 014/2026-CEINT/COPEI/ AESP. EQUIPAMENTOS: Os equipamentos a serem utilizados na instrução prática de disciplina de Defesa Pessoal, os EPIs serão disponibilizados pelos instrutores e a cargo da coordenação do curso. PROCEDIMENTOS: Para a realização prática da disciplina de Defesa Pessoal, será a cargo dos instrutores da disciplina. AVALIAÇÃO: Conforme NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 22/2026-CEINT/COPEI/AESP - NUP: 10041.001519/2026-20 EXECUÇÃO: Local: CASA MILITAR DO GOVERNO DO CEARÁ Data: 13/03/2026. Horário: 18:00 às 19:40 Uniforme: Uniforme de educação física e tênis. DISCENTES: O de Instrução correspondente de cada vinculada e/ou uniforme do curso. MATERIAL PARA INSTRUÇÃO: ARMAMENTO: A prática não terá utilização de material bélico. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs): Equipamentos de proteção individual – EPI (óculos, protetor auricular e