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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/04/2026 · pág. 65

DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

205

ORD. CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS PARA PERÍCIA FORENSE H/A
1 Técnicas de Abordagem Policial 10
2 Combate Velado 10
3 Tiro Policial 10
4 Treinamento Prático Integrado 10
5 Noções de APH-Tático 10
TOTAL 50

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP
Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente).
Local AESP
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 08 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº10/2026 - DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.000935/2026-19 - REPUBLICAÇÃO CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO - CPTUR -TURMA I/2026 Finalidade: Preparar POLICIAIS MILITARES** para que possamos proporcionar condições ideais de segurança pública, necessárias à preservação da incolumidade das pessoas que frequentam o perímetro turístico em nosso Estado. Desenvolvimento do Curso: 02/03/2026 a 31/03/2026. Vagas: 46 (quarenta e seis) vagas. Local de Funcionamento: AESP (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR - TURMA I/2026 H/A
1 Atendimento Pré- Hospitalar - APH 18
2 Noções de Teoria Geral do Turismo/Visitas Técnicas 15
3 Noções de Relações Interpessoais e Humanas 10
4 Noções de Proteção Ambiental 12
5 Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial 24
6 Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial 24
7 Tiro Defensivo Policial 36
8 Educação Física Militar 16
9 Legislação Especial Correlata ao Turismo 08
10
Direção Off-Road
25
11 DDHH, Ética, Cidadania e Diversidade Sociocultural 05
12 Procedimento Operacional Padrão - POP 20
13 Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes 02
14 Manuseio e operabilidade de IMPO 10
15 Armas Eletro-Eletrônicas de Incapacitação Neuromuscular 10
16 Uso Diferenciado da Força 10
17
Atuação dos Profissionais de Segurança Pública Frente a Grupos Vulneráveis
05
18 Defesa Pessoal 10

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinadas a policiais militares do BPTUR, sendo ofertadas vagas também para público externo (PMCE, CASA MILITAR, SSPDS e AESP). Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:

ORD. CURSO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – CPTUR - TURMA I/2026 TIPO DE AVALIAÇÃO
1 Atendimento Pré- Hospitalar - APH Avaliação Prática
2 Noções de Teoria Geral do Turismo/Visitas Técnicas Avaliação Teórica
3 Noções de Relações Interpessoais e Humanas Avaliação Teórica
4 Noções de Proteção Ambiental Avaliação Teórica
5 Noções de Inglês Aplicado ao Serviço Policial Avaliação Teórica
6 Noções de Espanhol Aplicado ao Serviço Policial Avaliação Teórica
7 Tiro Defensivo Policial Avaliação Prática
8 Educação Física Militar Avaliação Prática
9 Legislação Especial Correlata ao Turismo Presença
10 Direção Off-Road Avaliação Prática
11 Direitos Humanos: - Ética e Cidadania - Diversidade Étnico-Social e Cultural Presença
12 Procedimento Operacional Padrão - POP Avaliação Prática
13 Seminário de Encerramento – Identificação de Passaportes Presença
14 Manuseio e operabilidade de IMPO Avaliação Prática
15 Armas Eletro-Eletrônicas de Incapacitação Neuromuscular Avalicão Teórica
16 Uso Diferenciado da Força Avaliação Prática
17 Atuação dos Profissionais de Segurança Pública Frente a Grupos Vulneráveis Presença
18 Defesa Pessoal Avaliação Prática

Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 10/2026_-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc. Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE
Estande de Tiro Conforme estabelecido na Nota de Instrução - CEPEPM/AESP/CE.
A Cargo da AESP/CE ou PM/CE.
Diárias. Instituição do discente ou docente.
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA. AESP/CE.
Local AESP/CE

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 8 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO