DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – AVISO DE RETIFICAÇÃO (AVISO DE CHAMAMENTO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aiuaba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica RETIFICADO ONDE SE LÊ: O Aviso de Chamamento do Certame Licitatório na Modalidade Chamamento Público na forma Presencial, autuado sob o nº 001/2026 – Processo Administrativo nº 070130010001/2026, cujo Objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA e especificações e anexos deste Edital com Data de Abertura Marcada para o dia 06 de Abril de 2026 às 14h (horário de Brasília/DF) na sala da Comissão de Chamamento Público, situada na Rua Niceas Arraes, nº 498, Centro, CEP: 63.575-000, Aiuaba-CE. LEIA-SE: O Aviso de Chamamento do Certame Licitatório na Modalidade Chamamento Público na forma Presencial Nº 001/2026 – Processo Administrativo Nº 070130010001/2026 cujo Objeto é Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, com vistas à execução de plano de trabalho voltado à implementação de ações integradas de política pública de habitação de interesse social, incluindo a produção habitacional como resultado das ações desenvolvidas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV e do Programa Municipal de Habitação, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme diretrizes, metas e critérios definidos pelo município, nos termos da lei nº 13.019/2014, da lei nº 14.620/2023 e da legislação aplicável, por meio do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA . e especificações e anexos deste Edital com Data de Abertura marcada para o dia 17 de Abril de 2026 às 14h (horário de Brasília/DF) na sala da Comissão de Chamamento Público, situada na Rua Niceas Arraes, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-000, Aiuaba-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus Anexos, restando os demais itens do edital e demais anexos inalterados. Os interessados poderão obter informações detalhadas e retirar o Edital pelo Site: https://aiuaba.ce.gov. br, em dias normais de expediente, no horário de 08h às 14h, E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 09 de Abril de 2026. Victor Feitosa Wanderley – Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO “CARONA” N° 0409.01/2026 - AD. O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação e a a Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Secretaria de Saúde e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Itapiúna, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 202506100001 e 202601220001 , advinda da Processo Administrativo Nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025-PE , realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca / CE, que realizou processo administrativo para a Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Equipamento diversos, destinado a Manutenção das Atividades das Diversas Unidades Gestoras do Município De Pedra Branca-CE e de acordo com as especificações e quantitativos previstos nas Atas de Registro de Preços, sagrau - se como fornecedor beneficiário a EMPRESA: ARS LOCAÇÕES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.436.217/0001-17, no valor de R$ 3.540.048,82 ; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Jaco Fernandes da Silva, Ordenador de Despesas da Sec. de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano e Madalena Maria Silveira Lopes, Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação, Cristiane Araújo Vieira Alves - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde, Taislane Costa Campos - Ordenadora de Despesas da Sec. do Trabalho e Assistência Social, RATIFICO no dia 09/04/2026 o ato de Adesão do Processo Administrativo “Carona” de N° 0409.01/2026 - AD , cujo objeto é o Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Equipamento diversos, destinado à Manutenção das Atividades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Itapiúna-CE , no valor total de R$1.726.463,35 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) , Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 09 de abril de 2026. Jaco Fernandes da Silva - Ordenador de Despesas da Sec. de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, Cristiane Araújo Vieira Alves - Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde, Madalena Maria Silveira Lopes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação, Taislane Costa Campos - Ordenadora de Despesas da Sec. do Trabalho e Assistência Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.04 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2026, ÀS 09:00 HORAS , FICA ADIADA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, ÀS 09:00 HORAS , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. JUSTIFICATIVA: O ADIAMENTO DA SESSÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AJUSTES TÉCNICOS E OPERACIONAIS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, BEM COMO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO ASSEGURAR A AMPLA COMPETITIVIDADE, A ISONOMIA ENTRE OS LICITANTES E A REGULARIDADE DO CERTAME, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2025 CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5424, E AOS CONVÊNIOS Nº 08/2025 E 33/2025 CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5285 E 55.65. O EDITAL E SEUS ANEXOS PERMANECEM DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV. BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/N, CARIRIAÇU/ CE. CARIRIAÇU/CE, 10 DE ABRIL DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA -** PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412120001, VINCULADA A CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024DIVE-CE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/ CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.005/2026-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ORDENADOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404.005/2026-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202412120001, VINCULADA A CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024DIVE-CE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FAVORECIDA E VALOR GLOBAL: ROTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 31.276.477/0001-28 ; COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.999.930,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS), CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0221.1.020 - INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚB. MUNIC.─ FUNDE; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1540000000; 1541000000; 1542000000. FUNDAMENTO LEGAL** : ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. FRECHEIRINHA/CE, 09 DE ABRIL DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90011/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.03.03.01. A(s) Secretaria de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 04/05/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção da Sede Própria do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) no Bairro Mirandinhas, Município de São Benedito/CE, com recursos do Convênio: Ministério da Saúde - 11099832000125008 - Programa para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 10 de abril de 2026. Francisco Igor Vale do Nascimento - Secretário de Saúde.