DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 001/2026 PE. Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 001/2026 PE, referente ao Processo Administrativo nº 20251201001 PMP SMS, e considerando o relatório final do Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o licitante vencedor, a Sra. ROSA MARIA MARTINS PEREIRA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR , com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto da licitação ao seguinte licitante vencedor, conforme detalhado no quadro abaixo.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO - 54.107.312/0001-28 - GERAGRI IND E COM DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA

Adjudicado para GERAGRI IND E COM DE M ~~Á~~ QUINAS AGR ~~Í~~ COLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 54.107.312/0001-28 , pelo melhor valor de R$ 97.995,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais), em 04/03/2026. Rosa Maria Martins Pereira – Secretária de Agricultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO Nº 001/2026 PE. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001/2026 PE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, a Sra. ROSA MARIA MARTINS PEREIRA, na qualidade de Autoridade Superior da SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

Homologado para GERAGRI IND E COM DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 54.107.312/0001-28 , pelo melhor valor de R$ 97.995,00 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais), em 04/03/2026. Rosa Maria Martins Pereira – Secretária de Agricultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2026-GM. O Município de Limoeiro do Norte/CE, por meio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados a Anulação do Pregão Eletrônico nº 014/2026-GM, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual locação de equipamentos de informática (novos, de primeiro uso), incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in loco, troca de peças e componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumos necessários à não interrupção dos serviços (exceto papel), destinado a atender às demandas das seguintes Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG); Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB); Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE); Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho (SEDET); Secretaria Municipal de Educação (SEMED); Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SESPORT); Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento (SEFIN); Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP); Secretaria Municipal de Saúde (SESA); Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC); Superintendência de Trânsito (SUTRAN); Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB). A anulação ocorre com fundamento no Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da identificação de inconsistências nos preços de referência de alguns lotes, bem como da necessidade de reavaliação da forma de agrupamento dos itens, especialmente quanto à divisão dos lotes, conforme análise técnica do Termo de Referência. Informa-se que, após a realização dos ajustes necessários, será promovida a republicação do edital, com a reabertura dos prazos legais, assegurando-se a ampla publicidade e a observância dos princípios que regem as licitações públicas. O prazo para a previa manifestação dos interessados é de 03 dias úteis, conforme prever o § 3º do art. 71 e art. Art. 165, inciso I, alínea d) da Lei nº 14.133/2021. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.01.02 AO CONTRATO N. 202504070002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M. L. C. SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 08 DE ABRIL DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LADDYANE COSTA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2026. MARIA ZELIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.04.01.01 AO CONTRATO N. 202504070001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : WL SERVICOS E COMERCIO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 08 DE ABRIL DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: WELLINGTON ALVES DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 01 DE ABRIL DE 2026. MARIA ZELIA FEITOSA -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Marcelo Pereira da Silva. Extrato do Quinto Aditivo Contrato Nº 22.01/2022 da Tomada de Preços 22.01/2022-CP. Contratada e signatário: M Silva Construções & Transportes Ltda, Raimundo Nonato Almeida dos Santos. Data da Assinatura: 08/04/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de galpões industriais em Icó/CE. Percentual em relação ao contrato inicial: 15,20%. Valor do Acréscimo R$ 1.408.293,62.