DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Companhia pelo endereço eletrônico [email protected] e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico ([email protected]). Este edital de convocação se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https://www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativo?id=8111&busca=ventos+de+&typo=debentures), da Companhia (https://ri.aurenenergia.com.br/informacoes-financeiras/divida/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Fortaleza, 08 de abril de 2026. Vento de São Tito Hoding S.A.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos, necessários ao atendimento das demandas do Centro de Fisioterapia, auxiliando nas Atividades de atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde, através da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis pelo SUS (RENEM), de interesse da Secretaria se Saúde so Município se Aratuba-CE. Fontes de Recurso: 09.02. 10.302.0181.2.102.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar – MAC – Elemento de Despesa : 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos : 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresas Vencedoras: 1) DYNAMYKUS COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA - CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98; 2) N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81 e 3) AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80. Valor Global do Processo - LOTES I, II, III E IV R$ 97.967,10 (noventa e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o Secretário de Saúde, Homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 06 de abril de 2026. Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos, necessários ao atendimento das demandas do Centro de Fisioterapia, Auxiliando nas atividades de Atendimento aos Usuários do Sistema de Saúde, através da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis pelo SUS (RENEM), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba-CE. Assinatura da Ata: 08/04/2026 . Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) DYNAMYKUS COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA - CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98 , vencedora do LOTE I com valor global de R$ 16.739,00 (Dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais ); 2) N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81 , vencedora dos LOTES II e IV com valor global de R$ 49.958,10 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos ) e 3) AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80 , vencedora do LOTE III com valor global de R$ 31.270,00 (Trinta e um mil, duzentos e setenta reais** ). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 08 de abril de 2026. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024-001-CP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital da Concorrência Pública nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias , contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.670.470,07 (três milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e setenta reais e sete centavos), pagos em conformidade entrega do serviço. DOTAÇÃO: 15.451.0010.1.019.0000 – Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos.; FONTE DE RECURSOS: 1.701.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasse dos Estados; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELLO RABELLO FRANCO - Secretário de Infraestrutura e José Gelmar Tavares de Figueiredo, Representante legal da CONTRATADA. PAULO MARCELLO RABELLO FRANCO - Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP04.10.1/2026-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança e impressos em geral, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE04.10.2/2026-PMBS/Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de Internet Banda Larga Via Rádio (Via Antenas) e Internet dedicada por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade e Zona Rural/Povoados deste município, bem como, o fornecimento do serviço de Internet via link dedicado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026, em sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 10.04.01/2026. O Governo Municipal de Aurora/CE, através da Secretaria de Educação torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e financeira, voltados ao diagnóstico do portfólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, suporte junto ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação. Em consonância com os preços de mercado praticados em operações dessa natureza, e considerando a complexidade técnica e o caráter inovador da operação, que exigem estudos detalhados de modelagem dos créditos e de definição da baliza de preço, a remuneração da contratada será limitada a 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), conforme termos. Fundamento legal: Inciso III Aliena c) do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Contratante: Secretaria de Educação; Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0044.2.014 - Manutenção e Coordenação da Secretaria de Educação Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Aurora/CE, 10 de abril de 2026.