DOE 14/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº066 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente ao Concorrência Eletrônica CE nº 003/2026-SEINFRA, cujo o objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para executar a SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em diversas ruas da zona urbana deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, com sede AV. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57, CREA nº 210468644-0. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor: R$ 882.137,45 (oitocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Ereré/CE, 06 de abril de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.009/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 14 de abril de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06.009/2026, tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais de rede, ativos e passivos, destinados a implantação, ampliação e adequação da infraestrutura de cabeamento estruturado e rede de dados, para atendimento às necessidades da secretaria municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Eusébio/ CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 08.001/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 14 de abril de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referente ao Pregão Eletrônico Nº 08.001/2026, tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de tablets e contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de linhas e acesso à internet móvel, destinados a atender às demandas administrativas e de campo da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, através da Secretaria da Saúde, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SESA, cujo o objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para executar a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - porte I, a ser localizada no bairro Francisco Nogueira, de responsabilidade da Secretaria da Saúde, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, com sede à avenida Santos Dumont, n° 1665, bairro Santa Bárbara, Criciúma/SC, CEP 88.804.342, inscrita no CNPJ sob o nº. 60.179.675/0001-71. Contratante: Secretaria da Saúde. Valor: R$ 2.017.383,56 (dois milhões, dezessete mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Ereré/CE, 08 de abril de 2026. ANA NAIZA GUERRA SOUZA - Secretária da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, r eferente ao Concorrência Eletrônica CE nº 002/2026-SEINFRA, cujo o objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para executar a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA em diversas ruas da zona urbana deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, com sede AV. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57, CREA nº 210468644-0. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Valor: R$ 145.846,37 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e trinta e sete centavos). PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Ereré/CE, 25 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 09.04.2026.01-** O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 12:00, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 09.04.2026.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE VOTAÇÃO DIGITAL, EM AMBIENTE WEB E/OU LOCL, COM AUTENTICAÇÃO POR RECONHECIMENTO FACIAL, DESTINADO AS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMAR MUNICIPAL, ABRANGENDO CONTROLE DE PRESENÇA, VOTAÇÃO, PEDIDOS DE FALA, USO DE TRIBUNA E TEMPO DE PRONUNCIAMENTO, COM FUNCIONALIDADES DE ACIONAMENTO E CORTE AUTOMATICO DOS MICROFONES, ALEM DE MÓDULO DE VOTAÇÃO POPULAR VIA WEB. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/; HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV.BR. AQUIRAZ/CE, 10 DE ABRIL DE 2026. IARA LOPES DE AQUINO - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.04.2026.01 - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 08.04.2026.01. OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BALCÃO DO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFORME DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS:// COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV.BR. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: -- OU NO ENDEREÇO: --. AQUIRAZ/CE, 10 DE ABRIL DE 2026. IARA LOPES DE AQUINO - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.04.10.1 . A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.10.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção da Praça Rubão, localizada no Bairro Timbaúbas, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – Corporação Andina de Fomento (CAF), com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 04 de maio de 2026, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 10 de abril de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.