DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055435/202661 - IG - 1442708

CONTRATANTE: A EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, situada no Assentamento Santana da Cal, Distrito de Bonito, Canindé/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA , com sede na Rua Manoel Araújo Marinho, nº 397, Apto 102, Bairro: Alto do Motor, Município de Boa Viagem/CE, CEP: 62.870-000, Fone: (88) 996036940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001- 05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO ÁGUA POR CARRO PIPA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08308, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08308 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 27.518,70 (vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.5000 0.0 - 27088. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE - Rafael da Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010920/2026-14/IG-1438002

CONTRATANTE: EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situada na Cônego de Castro, 4055, Bairro Parque São José, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: Empresa/Firma GRUPO SECT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS , com sede na Rua General Castelo Branco 120, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, CEP: 60.875-610, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 12/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2026, Termo de Participação nº 12/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2026 e Termo de Participação nº 1 2 / 2 0 2 6 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE- CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Helayne Correia da Silva, 02-Aurissandra Henrique Vieira de Sousa. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052381/202682 - IG - 1438833

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA, situada na Vila de Marrecas, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA ME , com sede na Rua Enéas de Castro, nº 70, Bairro Centro, Parambu, Ceará, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 9 9975-9154, inscrita no CNPJ sob o nº 72.074.180/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Francisca Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07942 Termo de Participação nº 20260005 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07942 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 3.695,00 (Três mil, Seiscentos e Noventa e Cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 19096. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE - Francisca Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.038172/2026-26/IG: 1440665

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA MARINA SOARES, situada(o) na Av. 12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Guaraciaba do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, nº 330, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.871-100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03046, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03046 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,