DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026 43

de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 54.997,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 19727 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE – Cleiton de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.063380/2026-63/IG: 1441952

CONTRATANTE: A(O) EEEP Júlio França, situada(o) na Rua Coronel Duca, 1051, Chapadinha, Bela Cruz – Ceará, Cep: 62.570- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514018849, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Luana Vasconcelos Soares Rios CONTRATADA: F C CARVALHO JUNIOR LTDA , com sede na Avenida José Milton de Oliveira, 1661, Córrego dos Reinaldos, Bela Cruz – CE, CEP: 62.570-000, Fone: 88 9 9919-0164, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.642.738/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Carvalho Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Transporte Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07628, Termo de Participação nº 02/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07628 e Termo de Participação nº 02/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.109,31 (quarenta e três mil, cento e nove reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231 .20980.05.339039.50000.0 – 18628. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Luana Vasconcelos Soares Rios - CONTRATANTE – Francisco Carlos Carvalho Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001019172/202627 - IG - 1430256

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100, Centro, Canindé – CE, CEP: 62.700-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0113-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: MERAKI LANCHONETES LTDA ., com sede na Scn, Quadra 2, Bloco A, Nº 02, Asa Norte, Loja 265 TE; Brasília/DF, CEP: 70.712-010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.191.767/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Ana Cristina Fernandes de Oliveira Bitarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 14.994,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 27088 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE - Ana Cristina Fernandes de Oliveira Bitarães, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060957/2026-85/IG-1440898

CONTRATANTE: EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, situada(o) na CE-362, S/N - Cruzeiro, Massapê - CE, 62140-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0084-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ CONTRATADA: V. JOSIVAN V. DOS SANTOS CONTABILIDADE , inscrita no CNPJ nº 58.559.763/0001- 57, empresa individual, com sede na Rua Coronel José Bento, nº 231, Bairro: Centro, Ipueiras - Ce, CEP.: 62.230-000, neste ato representada por seu responsável legal VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08538, Termo de Participação nº 2026/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08538, Termo de Participação nº 2026/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08538 e Termo de Participação nº 2026/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 30613. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2026 SIGNATÁRIOS: ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ- CONTRATANTE – VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ADRIANO FURTADO CID , 02-CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.066625/2026-12/IG: 1440704

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, situada(o) no Sitio Fernandes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0057-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA - ME , sediada na Rua Melvin Jones, 41, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.055-450, Fone: (85) 99983-1240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.239.722/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato