DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0001. FORO: Município de Itapipoca/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 68.037,20 (sessenta e oito mil e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 18777. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Livramento Gonçalves. CONTRATADA: Francisco Edinilson Sousa dos Santos. e 1. Testemunha: Maria da Luz Félix da Guia 2. Testemunha: Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.032868/2026-49/PRÉ-RESERVA: 1441856

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/054489, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rafael Barbosa Dos Santos. CONTRATADA: COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE MARANGUAPE , inscrita no CNPJ sob n.º 15.753.348/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Doroteia Marques Da Costa.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2026. FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 61.299,00 (Sessenta e um mil duzentos e noventa e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS. CONTRATADA: FRANCISCA DOROTEIA MARQUES DA COSTA. e 1. Testemunha:SABRINA MAYARA GOMES DE AQUINO. 2. Testemunha:PAULA FUMURA.Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.072390/2026-90/PRÉ-RESERVA: 1440646

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada na Rua Antônia Braga, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na RUA, JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO – CENTRO, CEP: 62.650.000, Cidade URUBURETAMA – CE, Fone: (85) 9 9288-7263, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar (cereais) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00526 e Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00526 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00526 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 23.652,80 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02- ROBERTA OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 15 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.070406/2026-20/PRÉ-RESERVA: 1441272

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/023761, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira. CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 2.237,60 (Dois mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: DENISE MARIA ALVES BARBOSA. e 1. Testemunha: Pedro Mendes da Costa. 2. Testemunha: Maria Clarice da silva. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049900/2026-25/PRÉ-RESERVA: 1432911

CONTRATANTE: A EEMTI ANA NORONHA, situada(o) na rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, em Parambu-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0269-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, telefone: (85) 98224-6606, com sede à Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 21.865,89 (Vinte e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0-20066. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE – LUIZ IRADES CID FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, 02- MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA E SILVA. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR