DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001044448202613/PRE-RESERVA : 1439465

CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.525.490/0001-64, representado neste ato pelo(a) André Luis Melo do Nascimento . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a presente AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04528, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04528, Termo de Participação nº 2026/0001. e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04528, e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 – 29511.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Paulo Jardel Cordeiro dos Santos , 02-Bruno Ventura de Queiroz. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001073755202601/PRE-RESERVA : 1440701

CONTRATANTE: A EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, Município Trairi/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: NERI DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo Sr. Robson de Sousa Neri. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07274, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07274, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07274 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.910,00 (Vinte e Quatro mil, novecentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célio Alves Ribeiro , CONTRATADA-Robson de Sousa Neri e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO , 02-MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042888202628/PRE-RESERVA : 1440701

CONTRATANTE: A EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, Município Trairi/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/000176, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/07274, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/07274, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/07274 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.601,00 (Trinta mil, seiscentos e um real). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célio Alves Ribeiro , CONTRATADA-JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO , 02-MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044534202618/PRE-RESERVA : 1439434

CONTRATANTE: A(O) Escola CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.841.585/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sylton Prado Melo . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a presente AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS NGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05362, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05362, Termo de Participação nº 2026/0002, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05362, e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.779,64 (Três Mil, Setecentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 – 17933.. DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque , CONTRATADA-Sylton Prado Melo e TESTEMUNHAS 01-Paulo Jardel Cordeiro dos Santos , 02-Bruno Ventura de Queiroz. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR