DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026
148
PORTARIA Nº0166/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002576/2026-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0166/2025-GS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8416/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco’Tiago da Silva Castro | Policial Militar | 587.734.1-7 | 01 revólver cal.38 | 600,00 | 60,00 |
| Antônio Barros de Oliveira | Policial Militar | 305.850.1-1 | 60,00 | ||
| Francisco Hermeson de Assis Maia | Policial Militar | 308.681.7-X | 60,00 | ||
| Antonio Lucas Carvalho Pinheiro | Policial Militar | 308.909.8-1 | 60,00 | ||
| Jorge Eduardo de Oliveira Melo | Policial Militar | 301.038-1-5 | 60,00 | ||
| Nilcilanio Gomes da Silva | Policial Militar | 308.697.8-8 | 60,00 | ||
| Renan Santiago Leão Silva | Policial Militar | 306.566-1-X | 60,00 | ||
| Caio Cicero Maciel Guimarães | Policial Militar | 308.812-6-5 | 60,00 | ||
| José Sergivarn Moura da Silva | Policial Militar | 300.219-0-8 | 60,00 | ||
| Giltriard da Silveira Moreira | Policial Militar | 303.688-1-9 | 60,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0168/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004084/2026-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0168/2026-GS DE 20 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8630/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Mario Stenio Ferreira Pequeno | Policial Militar | 303.174-1-6 | 01 revólver cal.38; |
660,00 | 165,00 |
| Davi Lenek Pinheiro Ferreira | Policial Militar | 300.242-3-0 | 10 munições cal.38 | 165,00 | |
| Joao Vitor Nogueira Silvano | Policial Militar | 300.018-5-0 | 165,00 | ||
| Francisco Lenielder Lima Silva | Policial Militar | 307.019-1-7 | 165,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0209/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003735/2026-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0209/2026-GS DE 20 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-35/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOAO LUIZ MELO SANTIADO | Policial Militar | 302.705-1-7 | 01 espingarda cal.28; | 696,00 | 174,00 |
| DEOCLECIO COELHO RODRIGUES | Policial Militar | 303.523-1-9 | 16 munições cal.28 | 174,00 | |
| LORENA MARTINS INACIO | Policial Militar | 308.685-7-9 | 174,00 | ||
| PATRICK SOUSA KOCZICKI | Policial Militar | 300.147-6-6 | 174,00 |
*** *** * PORTARIA Nº212-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento à cidade de Canindé, para realização de montagem do sistema de videomonitoramento, bem como verificação e testes dos links da ETICE e da Brisanet, visando à alteração da AIS15 para AIS04, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 244/2026. A diária é concedida de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de abril 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº212-D/2026-GS, DE 8 DE ABRIL DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Lucinásio Lima de Melo |
Supervisor de Núcleo |
30004736 | II | 13/04 a 18/04/2026 |
Canindé-CE | 5,5 cinco e meia diárias |
R$ 143,66 | R$ 790,13 | - | R$ 790,13 |
| Marcos Paulo Aires Maia |
Supervisor de Núcleo |
13615810 | II | 13/04 a 18/04/2026 |
Canindé-CE | 5,5 cinco e meia diárias |
R$ 143,66 | R$ 790,13 | - | R$ 790,13 |
| TOTAL | R$ 1.580,26 |
*** *** * PORTARIA Nº217-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** a serviço, com a finalidade de realizar o deslocamento de servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de efetuar o abastecimento de aeronave no município de Limoeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 251/2026, concedendo-lhe diárias, na forma discriminada no Anexo Único desta Portaria. A diária é concedida de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º, arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de abril 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.