DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026
150
PORTARIA Nº0413/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006482/2026-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0413/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-147/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLAUDEMIR JOSÉ DE SOUZA MORENO | Policial Militar | 300.060-1-1 | 01 Revólver Cal. 38 | 630,00 | 210,00 |
| FRANCISCO JUSCENILDO SOARES RIBEIRO | Policial Militar | 308.814-0-0 | 05 Munições Cal. 38 | 210,00 | |
| DEYSON LUA PEREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.902-3-X | 210,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0557/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004166/2026-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0557/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102 - 1172/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FILIPE MIGUEL DA SILVA | Policial Militar | 308.728-0-0 | 01 Pistola cal. 40 |
R$ 1.320,00 | 440,00 |
| PATRICK LUAN CANDIDO BARROS | Policial Militar | 300.655-9-X | 10 Munições cal. 40 | 440,00 | |
| ADAILTON MAIA DE SOUZA | Policial Militar | 308.886-6-9 | 440,00 | ||
| TOTAL: | 1.320,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0558/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001903/2026-94, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0558/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº26 - 89/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE CARVALHO FERNANDES | Policial Militar | 300.263-9-X | 03 Pistolas cal. 40 |
R$ 4.092,00 | 409,20 |
| EMANUEL MILLER SOUZA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.513-2-7 | 41 Munições cal. 40 | 409,20 | |
| JOÃO RAFAEL MIRANDA DE SOUSA | Policial Militar | 300.479-2-3 | 409,20 | ||
| CARLOS DE SOUSA MARIANO | Policial Militar | 300.593-8-7 | 409,20 | ||
| WILLIAM CABRAL DE LIMA | Policial Militar | 300.063-7-2 | 409,20 | ||
| THALIA NATHIELE MATOS GUIMARĀES | Policial Militar | 300.526-3-3 | 409,20 | ||
| MARCEL BRUNO DE LIMA RIBEIRO | Policial Militar | 300.058-5-6 | 409,20 | ||
| ALEX AZEVEDO ALVES | Policial Militar | 300.233-6-6 | 409,20 | ||
| FRANCISCO CLÁUDIO ALEX PINHEIRO MAIA | Policial Militar | 300.592-4-7 | 409,20 | ||
| PEDRO FERREIRA VERAS NETO | Policial Militar | 300.577-0-8 | 409,20 | ||
| TOTAL: | 4.092,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0677/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006883/2026-48, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0677/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº107-5817/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| LUCILANE COELHO DA SILVA | Policial Militar | 1049771X | 01 Revólver Cal. 38; | 630,00 | 45,00 |
| ADRIANO FAÇANHA DE SOUSA | Policial Militar | 11895816 | 05 Munições Cal. 38 | 45,00 | |
| WASHINGTON RODRIGUES LOURENÇO | Policial Militar | 11882218 | 45,00 | ||
| FABRICIO ARAUJO NUNES | Policial Militar | 30508610 | 45,00 | ||
| PEDRO HENRIQUE BESSA GURGEL | Policial Militar | 58750115 | 45,00 | ||
| CRISTIANO JOSE FRANÇA BRAGA | Policial Militar | 30759818 | 45,00 | ||
| DEYVID LOPES DOS SANTOS | Policial Militar | 30899032 | 45,00 | ||
| GEORGIANO DOS SANTOS BARBOSA | Policial Militar | 30915860 | 45,00 | ||
| ADRIANO MARQUES DA COSTA | Policial Militar | 136.261-1-1 | 45,00 | ||
| ARIEL RUAN DIEB DO NASCIMENTO FERNANDES | Policial Militar | 308.985-24 | 45,00 | ||
| AMAURI WESLEY BRITO GOMES | Policial Militar | 300.482-8-8 | 45,00 | ||
| ERICK DA SILVA FERREIRA | Policial Militar | 300.486-0-1 | 45,00 | ||
| EMANUEL MILLER SOUZA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.513-2-7 | 45,00 | ||
| FELIPE CARVALHO FERNANDES | Policial Militar | 300.263-9-X | 45,00 |