DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026 151
PORTARIA Nº0679/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007112/2026-78, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0679/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-52/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOEDSON BATISTA DE PONTES | Policial Militar | 300.442-4-X | 01 Pistola Cal. 380 | 1.170,00 | 390,00 |
| YURI DE SOUSA LEMOS | Policial Militar | 300.238-8-9 | 45 Munições Cal. 380; | 390,00 | |
| LUCAS SALVIANO ANDRELINO | Policial Militar | 300.432-4-3 | 02 Carregadores | 390,00 |
PORTARIA Nº0688/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004617/2026-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0688/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8020/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO JUCELINO HOLANDA LOPES | Policial Militar | 304.271-1-4 | 01 Espingarda Cal. 24; | 612,00 | 153,00 |
| FRANCISCO ROBERLANE FEITOZA DE MACENA | Policial Militar | 308.669-4-0 | 02 Munições Cal. 24 | 153,00 | |
| ELVIS GABRIELL LOPES DA COSTA | Policial Militar | 308.662-3-1 | 153,00 | ||
| CARLOS MAGNO ALVES FROTA | Policial Militar | 300.063-9-9 | 153,00 |
PORTARIA Nº0694/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.002281/2026-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0694/2026-GS DE 20 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8160/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO RAFAEL MENEZES SALES | Policial Militar | 304.327-1-1 | 01 Espingarda Cal. 44; | 606,00 | 202,00 |
| FRANCISCO JEOVANE AGOSTINHO GOMES | Policial Militar | 300.638-5-6 | 01 Munição Cal. 44 | 202,00 | |
| ANTÔNIO GABRIEL DE SOUSA LIMA | Policial Militar | 300.016-2-1 | 202,00 |
PORTARIA Nº0737/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.013137/2026-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0737/2026-GS DE 12 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-119/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Josimar Pinto Vieira | Policial Militar | 302.695-1-9 | 01 pistola cal.9; | 1.800,00 | 150,00 |
| Rafael Monte Soares | Policial Militar | 302.742-1-0 | 01 revólver cal.38 | 150,00 | |
| Jamerson Willame Neris Cardoso | Policial Militar | 305.561-1-9 | 150,00 | ||
| Jessivaldo Prado Sousa Nascimento | Policial Militar | 306.254-1-2 | 150,00 | ||
| Cleve Fernandes de Oliveira | Policial Militar | 302.666-1-7 | 150,00 | ||
| Pedro Henrique da Costa Lemos | Policial Militar | 303.754-1-6 | 150,00 | ||
| Enio Oliveira Vasconcelos | Policial Militar | 306.007-1-1 | 150,00 | ||
| Carlos Guilherme da Silva | Policial Militar | 587.698-1-9 | 150,00 | ||
| Cleiton Menezes da Costa | Policial Militar | 136.104-1-X | 150,00 | ||
| Rogério Marques de Sousa Marcelino | Policial Militar | 303.512-1-5 | 150,00 | ||
| João Carlos Aires Maia | Policial Militar | 302.731-1-7 | 150,00 | ||
| Daniel Moreira do Carmo | Policial Militar | 587.827-1-8 | 150,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-996/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Cleiton Menezes da Costa | Policial Militar | 136.104-1-X | 01 revólver cal.32; | 612,00 | 153,00 |
| Rogério Marques de Sousa Marcelino | Policial Militar | 303.512-1-5 | 02 munições cal.32; | 153,00 | |
| José Jardson Araújo Cunha | Policial Militar | 309.173-6-7 | 153,00 | ||
| Jerffeson Monteiro Acácio | Policial Militar | 306.253-1-5 | 153,00 |