DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026
152
PORTARIA Nº0750/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.014099/2026-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0750/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-711/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO RODRIGUES FRANÇA | Policial Militar | 308.995-8-X | 01 revólver cal.38; 03 carregadores; | 1.448,00 | 241,33 |
| GUILHERME DE SOUSA REIS | Policial Militar | 300.455.-9-9 | 02 munições cal.380; | 241,33 | |
| DAVI LENEK PINHEIRO FERREIRA | Policial Militar | 300.242-3-0 | 10 munições cal.40; | 241,33 | |
| JOÃO VICTOR DE LIMA SOUSA | Policial Militar | 300.463-3-1 | 25 munições cal.38; 01 munição cal.9; | 241,33 | |
| LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 300.465-4-4 | 01 munição cal.44; | 241,33 | |
| SAMILA ISLEY PINHEIRO ALMEIDA | Policial Militar | 300.467-7-3 | 17 munições cal.12 | 241,33 |
PORTARIA Nº0767/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.071620/2025-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0767/2026-GS DE 30 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6840/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JÂNIO SILVA DOS SANTOS | Policial Militar | 301.320-1-7 | 01 Pistola Cal. 380; | 744,00 | 148,80 |
| AIRTON CORREIA PAIVA NETO | Policial Militar | 305.805-1-6 | 24 Munições Cal. 380 | 148,80 | |
| DAVI YURI CAVALCANTE JARDIM | Policial Militar | 300.085-4-5 | 148,80 | ||
| EULLER LESSA ARAÚJO | Policial Militar | 300.096-9-X | 148,80 | ||
| PEDRO VICTOR DE SOUZA RODRIGUES | Policial Militar | 300.116-9-4 | 148,80 |
*** *** * PORTARIA Nº0831/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035401/2025-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0831/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-252/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| WILLAME BRÍGIDO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 304.234-1-0 | 01 revólver cal.32; | 636,00 | 212,00 |
| ANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA LIMA | Policial Militar | 308.708-4-0 | 06 munições cal.32 | 212,00 | |
| ALEX SANDRO PIMENTEL DE OLIVEIRA | Policial Militar | 304.880-1-6 | 212,00 |
PORTARIA Nº0832/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024697/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0832/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-370/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Aurino Duarte Neto | Policial Militar | 587.260-1-X | 03 munições cal.12 | 18,00 | 3,00 |
| Johnson Oliveira Melo | Policial Militar | 308.824-6-6 | 3,00 | ||
| Caio de Farias Ximenes | Policial Militar | 300.464-6-3 | 3,00 | ||
| Italo Caio de Almeida de Oliveira | Policial Militar | 308.990-2-4 | 3,00 | ||
| Bruno Azevedo de Oliveira | Policial Militar | 300.463-9-1 | 3,00 | ||
| Denis David Castro de Oliveira | Policial Militar | 300.280-8-2 | 3,00 |
PORTARIA Nº0834/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015788/2025-54, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.