DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026 153
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0834/2026-GS DE 18 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº133-396/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Helder da Costa Silva | Policial Militar | 303.379-1-3 | 01 carabina cal.380; | 900,00 | 300,00 |
| Francisco Evanio Vital da Silva | Policial Militar | 309.052-8-8 | 50 munições cal.380 | 300,00 | |
| Rafael Nascimento Alves | Policial Militar | 308.853-0-9 | 300,00 |
PORTARIA Nº0835/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.079168/2025-43, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0835/2026-GS DE 20 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-1444/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rafael Monte Soares | Policial Militar | 302.742-1-0 | 01 revólver cal.38; | 690,00 | 53,07 |
| Antônio Djalmo Magalhães do Nascimento | Policial Militar | 303.110-1-9 | 15 munições cal.38 | 53,07 | |
| Nicholas Rafael Souza de Oliveira | Policial Militar | 587.990-1-7 | 53,07 | ||
| Edmundo Alisson Damasceno | Policial Militar | 308.658-0-4 | 53,07 | ||
| Carlos Josimar Pinto Vieira | Policial Militar | 302.695-1-9 | 53,07 | ||
| Jessivaldo prado Sousa Nascimento | Policial Militar | 306.254-1-2 | 53,07 | ||
| Mateus Sousa Barreto | Policial Militar | 308.840-0-0 | 53,07 | ||
| Devison Levy de Sousa Silva | Policial Militar | 306.974-1-X | 53,07 | ||
| Cleiton Menezes da Costa | Policial Militar | 136.104-1-X | 53,07 | ||
| Cleve Fernandes de Oliveira | Policial Militar | 302.666-1-7- | 53,07 | ||
| Lucas Renê Gomes Ferreira | Policial Militar | 306.428-1-3 | 53,07 | ||
| Victor Gomes Liberato | Policial Militar | 308.759-4-X | 53,07 | ||
| Thalison do Nascimento Lopes | Policial Militar | 307.099-1-8 | 53,07 |
*** *** * PORTARIA Nº0838/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.030158/2025-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0838/2026-GS DE 20 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº427-58/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TONYVAN ALENCAR GOES | Policial Civil | 300.135-6-5 | 01 revólver cal.38; 01 carregador 11 munições cal.38; 17 munições cal.9 |
1.020,00 | 204,00 |
| MÁRCIO GONÇALVES LINHARES | Policial Civil | 300.126-0-7 | 204,00 | ||
| ENÉSIO RODRIGUES LAUREANO JÚNIOR | Policial Civil | 300.035-4-3 | 204,00 | ||
| DANILO CARNEIRO ARAÚJO | Policial Civil | 791.104-1- 8 | 204,00 | ||
| RONALD SILVEIRA CARVALHO | Policial Civil | 405.107-1-0 | 204,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1105/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço à cidade de São Paulo-SP, no período de 13 a 24 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Feira Internacional de Segurança LAAD, realizar agenda institucional junto à empresa Helibrás e participar do evento HeliXP, conforme NUP 10001.004534/2026-04.A autorização observa o princípio da economicidade, considerando a realização de um único deslocamento para participação em todos os compromissos institucionais. Fica autorizada a concessão de diárias exclusivamente nos dias de efetivo exercício das atividades institucionais, incluindo o deslocamento, distribuídas em dois períodos: de 13 a 17 de abril de 2026 (5 diárias) e de 22 a 24 de abril de 2026 (2,5 diárias), totalizando 7,5 sete diárias e meia, com exclusão do período de 18 a 21 de abril de 2026, no qual não haverá pagamento de diárias. A concessão das diárias dar-se-á de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º e 21º, classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de abril 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1105/2026-GS DE 6 DE ABRIL DE 2025
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | TOTAL DIÁRIAS |
ACRÉSCIMO. | PASSAGEM | TOTAL |
| Marcus Vinícius Costa Saraiva |
Coronel PM | 300.039-7-7 | II | 13/04 a 24/04/2026 |
São Paulo-SP |
7,5 sete diárias e meia |
R$ 387,84 | R$ 4.363,20 | 50% | R$ 5.243,10 | R$ 9.606,30 |
| TOTAL | R$ 9.606,30 |
PORTARIA Nº1257/2026 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.001954/2026-21, em conformidade com o art.8º da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO do militar PEDRO SUENON ALVES DE ARAÚJO , Cabo, matrícula nº30655311, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviço na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, integrante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – CIOPAER/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 26/03/2024, formalizada pela Portaria nº1458/2024, datada de 06/05/2024, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 10/05/2024, a partir de 19/02/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.