DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 03.003/2026-PERP. Comunicamos que o edital da licitação supracitado, publicado no D.O.E, D.O.U e JORNAL O POVO de 06/04/2026 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacatuba/CE, vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, para apoio às aulas de educação física e às atividades esportivas desenvolvidas no âmbito da Rede Municipal. Fica remarcada a sessão para o dia 04/05/2026 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do dia 04/05/2026. Pacatuba/CE, 15 de abril de 2026. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas, Secretária. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240517. Contratada e signatário: L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 15.099.833/0001-29, Cristiano Freitas Ribeiro, Representante Legal. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino; Aditivo: O 2º Termo de Aditivo de acréscimo no valor de R$ 278.748,15. Amparo Legal: art. 124, inciso I, alínea “a”, art. 125 e art. 130, da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 13/02/2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO-CPSMC. Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato 2025.09.12.163, oriundo da Dispensa Eletrônica nº 90015/2025. Contratada: MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.760.180/0001-97. Cujo Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 2025.09.12.163, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos – sem motorista e combustível, visando atender às necessidades do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE. Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 16/04/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública n° 003/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cumaru no Município de Pacajus-CE Etapa 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa AJ Construtora e Tranporte LTDA, inscrita no CNPJ: 74.022.229/0001-63, vencedora pelo Valor de R$ 1.738.744,40 ( hum milhão setecentos e trinta e oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Aos 16 dias do mês de Abril de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (16/04/2026).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública, n° 002/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro da Pedra Branca no Município de Pacajus-CE Etapa 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa Construvasp Construções & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 50.484.244/0001-65, vencedora pelo Valor de R$ 3.181.216,21 ( Três milhões cento e oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Aos 15 dias do mês de Abril de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (16/04/2026).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato - Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2025.04.09-3 - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.12.1. Partes: O Município de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.043.610/0001-69. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE. Vigência do Aditivo: 08 (meses) meses, até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato - Extrato de Aditivo ao Contrato nº 2025.04.09-4 - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.12.1. Partes: O Município de Barro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Verdivita Cariri LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.876.837/0001-25. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação de Barro/CE. Vigência do Aditivo: 08 (meses) meses, até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Pedro Renato Aguiar de Mello. Data de Assinatura do Contrato: 09 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Adjudicação / Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 90004/2026 - CP. Vencedora: Litoranea Empreendimentos LTDA, para o Item 01, com Valor Global Adjudicado/Homologado de R$ 374.239,48 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21. Cipriano Gomes RamosSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Miraíma-CE, 10 de Abril de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo ao Edital da Chamada Pública nº 002-2026 de correção no edital convocatório. Objeto: Motivo: Alterações no edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 11/05/2026, às 9h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/. Terezinha Holanda Costa de Freitas.

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