DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.06.1 - Aviso de Licitação. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de oficina mecânica, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 07 de maio de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 16 de abril de 2026. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Independência. O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.009/2026. Objeto: Contratação dos serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura e ainda serviços de manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais, conforme especificações técnicas no anexo I do Edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.independencia.ce.gov.br. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 17 de abril de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP003/2026, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 978781/2025/ MIDR. NAS LOCALIDADES DE DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, MANDU, CACHOEIRA DE CIMA, FARINHA E SEGREDO . O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA , CNPJ Nº. 48.336.599/0001-65, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.233.682,43 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos) . ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 06 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.001.2026-SMS-PE. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.001.2026-SMS-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov. br/. Informações pelo endereço: [email protected]. Umirim/CE, 17 de abril de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa : Secretaria de Cultura, Turismo, Pesca e Desenvolvimento Econômico. Regente : Comissão de Contratação. Processo Originário : Inexigibilidade Nº 1103.01/26-INEX. Objeto : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “BEL MARQUES”, COM DURAÇÃO DE 01:30hs, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “CELEBRA SENADOR SÁ”, NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. Favorecida : GRANOLA PRODUÇÕES LTDA , CNPJ nº 00.976.218/0001-86. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fundamentação Legal : Inciso II, Art. 74, Lei Federal nº 14.133/21. Agente de Contratação** : Rafael Castelo Branco Ximenes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O Pregoeiro do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA DO PRAZO do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.022/2026-PE, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA / ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, com reabertura prevista para o dia 04.05.2026, às 08:30hs.** Ubajara/CE, 16 de abril de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal da Assistência Social – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMPF.01.010426. PE.SEAS – Objeto: Aquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar, junto a Secretaria da Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 04/05/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.03.2026-SEINFRA – A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.06.03.2026-SEINFRA, tendo como OBJETO Registro de Preços para Futuras e Eventuais Construções de postos de mototáxi, seguindo modelo padrão, no município de Russas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 15 de Abril de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação da Prefeitura do Município de Russas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Errata - Concorrência Eletrônica Nº 015/2025 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado, passeio com acessibilidade e drenagem superficial na Rua Diego Mendes - Zona Urbana de Ocara/CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que nos autos do referido processo, da página 1549 a 1597, Onde lê-se: R$ 571.801,34 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e tinta e quatro centavos), Leia-se: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Antonio Emilton Silva Mendonça – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 160401.26-CPINF. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 160401.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização de praças e do Canteiro Central da Avenida Pedro Cipriano, no Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/ CE, 17 de abril de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2026 – OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar reforma da Câmara Municipal de Iracema- Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - VIDAL ENGENHARIA LTDA - (CNPJ N.º 44.353.101/0001-11), no VALOR GLOBAL de 160.904,65. Iracema-CE, 14 de Abril de 2026. Danisio Dany Bezerra Gomes – Gestor da Secretaria Municipal Infraestrutura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251215/000266 - ARP Nº 202604150002. Origem: Pregão Nº 01.013/2026-PE-Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): 3P’S Empreendimentos LTDA. Objeto: Aquisição de kit inclusivo educativo, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE. Valor total: R$ 32.316,00 (trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 15 de abril de 2026.