DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO. Aditivo ao Contrato de nº

2022.02.07.01-SEMED. Origem: Pregão Eletrônico nº PE 001/2022-SEMED. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Henrique Cândido de Lima-ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21. Objeto: contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinados a realização do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Da fundamentação legal: o artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da vigência: a partir de 06 de fevereiro de 2026. Dados da contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira (Secretário de Educação e Desporto), CPF n° .634.033-*. Dados do contratado: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Henrique Cândido de Lima, portador CPF nº. .768.403-. Data da assinatura do termo aditivo: 06 de fevereiro de 2026. Ereré - CE, 16/04/2026. MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - Secretário de Educação e Desporto.*

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Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação comunica aos interessados o ADIAMENTO da Chamada Pública Nº 15.001/2026-CHP por motivo de alteração no Edital, cujo objeto: Chamamento público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social (OS), na área de saúde, no âmbito da Prefeitura de Icó/CE, para habilitação com vistas ao eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da rede municipal, compreendendo a atenção primária à saúde (UBS, ESF, ESB e E-MULTI) e a rede de atenção psicossocial (CAPS AD, CAPS II, CAPS Infantil, Residência Terapêutica e Unidade de Acolhimento Adulto), mediante futura celebração de contrato de gestão, ficando adiada a abertura para o próximo dia 14/05/2026 às 09h. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: [email protected], www.licitaico.com.br e www.tce.ce.gov.br, e no horário das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, no endereço Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, Gerência, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.001/2026-PE1, cujo objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 07/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 07/05/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro torna pública o Pregão Eletrônico nº 002-2026PE do Processo Administrativo nº 1203012026, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria em controle interno com a disponibilização de sistemas informatizados via web/mobile, modularizado e integrado nas áreas: controle de almoxarifados, merenda escolar, controle de medicamentos e material médico-hospitalar, controle de frotas e combustível, patrimônio e doações, sob responsabilidade da diversas Secretarias do Município, observandose as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 22/04/2026 até às 08h do dia 08/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 08/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Francisco Ramalho Meireles.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro torna pública o Pregão Eletrônico nº 003-2026PE do Processo Administrativo nº 0104012026, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinado a Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF “Águas Belas”, “Caponga”, “Guanacés”, “Planalto”, “Prata” e “Francisco Holanda Marques”, oriundo da Emenda Parlamentar, Proposta de nº 11412197000125007, junto à Secretaria da Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 22/04/2026 até às 08h do dia 05/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 05/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Francisco Ramalho Meireles.

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Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 007-2026DL do Processo Administrativo nº 0104022026, cujo objeto: Aquisição de abafadores de ruídos, personalizados com logomarca do município, destinados a pacientes com sensibilidade auditiva, Transtorno do Processamento Sensorial ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), junto a Secretaria da Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https:// comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 22/04/2026 até às 08h do dia 27/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 27/04/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Aviso de Dispensa Eletrônica poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https:// comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação comunica aos interessados o prosseguimento de licitação da Concorrência Pública Nº 27.11.0022025, que no próximo dia 22/04/2026, às 14h, dará continuidade ao procedimento licitatório para realização da 4º Sessão, visando a abertura dos Invólucros “05” da Concorrência, Tipo Melhor Técnica, cujo objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade junto ao município. Maiores informações nos mesmos meios de comunicação previamente utilizados. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20260189. Referente a Concorrência Eletrônica Nº 002/2026SOSP, Processo Administrativo Nº 002/2026-SOSP, para pavimentação em paralelepípedo em Diversas Ruas da Cidade de Limoeiro do Norte, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o Valor Total R$ 1.903.798,04. Fornecedora: MFP Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 47.442.513/0001-16. Representada pela Sra. Miguel Federico Ponte Neto. Data de Assinatura: 13 de Abril de 2026. Vigência do Contrato: 13 de Abril de 2027.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de kits de materiais escolares para alunos da Rede Municipal, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, para o Ano Letivo de 2026, de interesse da Secretaria de Educação do Município do Barro/CE. Abertura: 07 de maio de 2026, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de abril de 2026, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de abril de 2026. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.