DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da Biblioteca Municipal, junto a Secretaria de Cultura do Município de Cedro/CE vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0303.01/2026-03, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa S & B Engenharia e Construções LTDA, CNPJ Nº 40.794.707/0001-31, com o Valor Global de R$ 179.336,35 (cento e setenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 13 de abril de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, o Sr. Manoel Bezerra Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da Biblioteca Municipal, junto a Secretaria de Cultura do Município de Cedro/CE vêm Homologar o presente Processo Administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 0303.01/202603, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa S & B Engenharia e Construções LTDA, CNPJ Nº 40.794.707/0001-31, com o Valor Global de R$ 179.336,35 (cento e setenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 15 de abril de 2026. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 002/2026- SOSP. O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 002/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2026- SOSP, cujo objeto é Pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas da Cidade de Limoeiro do Norte, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, vem: Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026- SOSP. A licitação teve como empresa vencedora do Lote 1: MFP Empreendimentos LTDA, CNPJ: 47.442.513/0001-16, Valor Total: R$ 1.903.798,04 (um milhão, novecentos e três mil, setecentos e noventa e oito reais e quatro centavos). A presente Homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário. Limoeiro do Norte - CE, 09 de abril de 2026. José Wilson Loures de Assis. Secretaria de Obras e Serviços Públicos. (SOSP).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-170326-PERP01-SITDUMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas de escavação, terraplenagem, agrícola e veículos pesados por hora trabalhada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/Ce - Data de Abertura: 07/05/2026 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https:// www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa. Hidrolândia - CE, 16/04/2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Nova Russas - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CMNR. O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Nova Russas-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de maio de 2026, às 9h, através do endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 001/2026-CMNR, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Russas-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada na Av. Luis Paulo Mendes, nº 41, Bairro Universidade, Nova Russas/CE e nos endereços eletrônicos: https://cmnovarussas.ce.gov.br/; http://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Nova Russas-CE, 17 de abril de 2026. Douglas Barros Bezerra - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Convocação - Revalidação de Propostas - Secretaria de Educação. O Agente de Contratação torna público que, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 014/2025.01, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de reforma E.E.I.F. Maria Júlia Maia Bonfim na Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama, em razão da expiração do prazo de validade das propostas, ficam convocadas as empresas participantes para que manifestem interesse na revalidação de suas propostas, nas mesmas condições inicialmente apresentadas. A manifestação deverá ocorrer até o dia 23 de abril de 2026, por meio do sistema eletrônico ou conforme orientações constantes nos autos do processo. O não atendimento à presente convocação implicará na desclassificação da proposta, com o regular prosseguimento do certame. Uruburetama/CE, 16 de abril de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260187 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026012801-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.615.710/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS . VALOR TOTAL: R$ 521.180,33 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1501.175110092.1.063 CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO (OCA-NE), CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 16 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 DE ABRIL DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2602.06/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 14 DE MAIO DE 2026, ÀS 10:00H** , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM INTERTRAVADO NO DISTRITO DE CANTAGALO (LOCALIDADE DE CORREIAS) ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 16 DE ABRIL DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001-2026SDS-PE - A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 10:00 DO DIA 4 DE MAIO DE 2026 , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, O PREGÃO Nº 001-2026SDS-PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROJETO INTERAÇÃO), NOS 11 DISTRITOS E 32 BAIRROS DA SEDE, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO . O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. MOMBAÇA/CE, 16 DE ABRIL DE 2026. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – PREGOEIRA**