DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Canindé/CE, por meio da Comissão de Licitação/Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão pública do Processo Licitatório Nº 005.2026-PERP cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, pintura, elétrico, hidráulico e outros correlatos, destinados à manutenção, conservação, pequenos reparos e adequações de prédios públicos e demais instalações, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. Informa-se que a sessão que seria realizada no dia 22 de abril, às 08h00min, foi Adiada, ficando a nova data e horário a serem posteriormente divulgados nos meios oficiais. O adiamento se faz necessário para melhor adequação do processo administrativo. Mais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações. Canindé/CE, 16 de abril de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.03.11.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, tendo o seguinte Resultado: A empresa Stock Car Diesel LTDA, vencedora junto aos Lotes I e II. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. br. Jardim/CE, 16 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através do Setor de Licitação, localizada na Rua João Batista Arrais, Nº 08, Centro, Antonina do Norte/CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que do dia 17 de abril de 2026 até o dia 06 de maio de 2026, 23h:59m, estará aberto o Processo de Nº 2026.04.13.01, Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Total para Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Distrito de Tabuleiro dos Mendes no Município de Antonina do Norte/CE, abertura da sessão dia 07 de maio de 2026, 09h:00m. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: https://www.licitacaoantoninadonorte.com.br/, https://antoninadonorte.ce.gov. br/, www.gov.br/pncp/pt-br http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Antonina do Norte/CE, 16 de abril de 2026. Antonio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Dispensa de Licitação Eletrônica. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.04.10.01/DLE/SEAFI/PMC. Objeto: Aquisição de motocicleta nova, zero quilômetro, de baixa e média cilindrada, ano/modelo vigente ou superior, de fabricação nacional ou importada, destinadas ao atendimento das demandas operacionais das Unidades Administrativas do Município de Croatá/CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 24/04/2026 - Horário da Fase de Lances: 09h00m às 12h00m - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Não - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura torna público, que até o próximo dia 07 de Maio de 2026, às 09h00min, estará encerrando o prazo para recebimento das propostas na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13.04.01/2026.08, para o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Amontada, por meio do Novo PAC, conforme o Termo de Compromisso Nº 987777/2025 - Operação 1107035-80, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 16 de Abril de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto - Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.16.2, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de veículos para fins de atendimento às necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE. Abertura: 08 de maio de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de abril de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 16 de abril de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado a alimentação dos profissionais em regime de plantão e pacientes da Unidade de Saúde São Francisco de Abaiara/CE. Abertura: 07 de maio de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de abril de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 16 de abril de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Resolução CPSMS N° 003/2026, de 01 de abril de 2026. Assunto: Designa empregada publica para exercer a função de Liquidante de despesas relativas às despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS, no uso de suas atribuições legais, estas conferidas pelas normas estatutárias; Resolve: Art.1º. Designar a empregada publica a Sra. Elaine Cristina da Costa Silva, matrícula nº 410, para exercer a função de Liquidante de Despesas, nos termos do Art. 63 da Lei nº 4.320/1964, competindo-lhe verificar o direito adquirido pelo credor, mediante análise da regularidade da despesa com base nos documentos fiscais, contratuais e demais comprobatórios pertinentes, desde que previamente atestada pelo fiscal e/ou gestor do contrato quanto ao recebimento do objeto ou à prestação dos serviços. Art. 2º A designação em epígrafe terá caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art. 3º A empregada pública designada terá direito a gratificação, nos moldes fixados pela Assembleia Geral, consoante Ata nº 01/2022. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor nesta data. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Sobral/CE, 01 de abril de 2026. Francisco Elmo Bezerra Monte - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.13.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Locação de impressoras com manutenção, recargas e suporte técnico, para atender as necessidades das várias Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 20 de abril de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 07 de maio de 2026 às 08:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 07 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 16 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.