DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/24/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do Açude Novo no município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo com projeto anexo ao Edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 111 da Lei 14.133/21, e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir 21 de Julho de 2025 até 17 de Novembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Cariré-CE, 16 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/24/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do Açude Novo no município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo com projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 111 da Lei 14.133/21, e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, conforme prazo de execução do contrato, com vigência a partir 22 de Março de 2025 até 20 de Julho de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Cariré-CE, 16 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/24/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do Açude Novo no município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo com projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 111 da Lei 14.133/21, e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir 23 de Novembro de 2024 até 22 de Março de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Cariré-CE, 16 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP. SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 05 de Maio de 2026 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.CP.SME/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Escola de Sena Dias na Sede do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, no horário de atendimento ao público de 08h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 16 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/24/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do Açude Novo no município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo com projeto anexo ao Edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 111 da Lei 14.133/21, e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir 18 de Março de 2026 até 16 de Julho de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Cariré-CE, 16 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Errata de Aviso da Concorrência Nº 90011/2026-CE. A Secretaria de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados, torna pública a presente Errata do Aviso da Concorrência nº 90011/2026-CE, publicado no dia 14/04/2026 no Diário Oficial do Estado - DOE. Onde se lê: “Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção da Sede Própria do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) no Bairro Mirandinhas, Município de São Benedito/CE, com recursos do Convênio: Ministério da Saúde - 11099832000125008 - Programa para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde”; Leia-se: “Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção da Sede Própria do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) no Município de São Benedito/CE, com recursos do Convênio: Ministério da Saúde - 11099832000125008 - Programa para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde”. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174/2026/40. São Benedito/CE, 16 de abril de 2026. Francisco Igor Vale do Nascimento - Secretário de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.16.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de abril de 2026. Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.16.2. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto às Diversas Secretarias e Fundos do Município de Assaré/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras. Início de acolhimento das propostas: 22 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 08 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 08 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 16 de abril de 2026. Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 002/2026-CHP, com utilização do procedimento auxiliar de licitação de credenciamento, cujo objeto é o Chamamento Público com vista ao credenciamento de pessoa jurídica na área de saúde na especialidade de oftalmologia para atendimentos aos pacientes do Município de Pacajus, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. A entrega dos documentos de habilitação: A Partir de 22/04/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet. com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/ CE, 16/04/2026. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Ana Cherly Pires Caetano.