DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.04.16.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, abrangendo troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 16 de abril de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2026 , cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº 978781/2025/ MIDR. NAS LOCALIDADES DE DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, MANDU, CACHOEIRA DE CIMA, FARINHA E SEGREDO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0019.2.093, elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 48.336.599/0001-65, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.233.682,43 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5 (cinco) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: IZAU CARNEIRO VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA. Nova Russas/CE, 07 de abril de 2026. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP001/2026. Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº983704/2025. LOCALIZADA NA AVENIDA DR. OSVALDO MARTINS, 833, TIMBAÚBA, NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/ licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 14 de abril de 2026. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.2025/CMT** cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TOPOGRAFIA PARA USO EM SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 17/04/2026 até dia 01/05/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 01/05/2026 as 09h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 17 de abril de 2026. A presidente da Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20261501-SEINFRA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-002/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03022026.001-SEINFRA – CONTRATANTE : Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA : VIDAL ENGENHARIA LTDA-CNPJ sob o Nº 44.353.101/0001-11, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 160.904,65. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de engenharia para executar reforma da Câmara Municipal de IracemaCeará, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE . PRAZO: O prazo de Execução, será de 90 (noventa) dias e terá sua Vigência da Contratação de até 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE : Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA : Beatriz Amorim Vidal – Representante Legal - VIDAL ENGENHARIA LTDA. DATA DO CONTRATO : 15 de Abril de 2026. Iracema-CE, 15 de Abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2026 – EDUCAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Varjota, através da Secretaria de Educação e Tecnologia, torna público para conhecimento de todos à Decisão Administrativa, Processo Administrativo Nº. 001/2026 – EDUCAÇÃO que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento de contratar e licitar com a Administração Pública pelo prazo de 03 (três) anos, conforme Art. 156, incisos II e III da Lei Federal 14.133/21, bem como o descredenciamento no cadastro de fornecedores do município, declarando-a impedida de licitar enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante esta prefeitura, à Empresa: SENADOR SÁ COMERCIAL DE GLP LTDA, CNPJ Nº. 35.379.116/0001-68. Varjota-CE, 16 de Abril de 2026 . Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação e Tecnologia.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.003 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.003** , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de fornecimento de mão de obra por diária trabalhada para a manutenção do patrimônio público, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 06 de maio de 2026 (06/05/2026), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 16 de abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/24/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do Açude Novo no município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo com projeto anexo ao edital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “a”, c/c Art. 125, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. DO ACRESCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 1.033.210,93 (Um Milhão Trinta e Três Mil Duzentos e Dez Reais e Noventa e Três Centavos), passa agora a ser de R$ 1.123.319,98, conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Cariré-CE, 16 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/24/SMI-CP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do Açude Novo no Município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo com projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 111 da Lei 14.133/21, e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte dias) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir 18 de Novembro de 2025 até 18 de Março de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Cariré-CE, 16 de Abril de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato de Contrato Nº 20260165. Processo N° 90010/2025. Partes: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Noverga Construções e Serviços LTDA ME. Valor Global: R$ 1.651.917,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). 0701.15.782.0032.1.015 - 4.4.90.51.00- 1700000000. Vigência: 04/02/2027. Signatários: Cipriano Gomes Ramos e Rodrigo Higo Soares Marques. Data do Contrato: 04/02/2026.