DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.002 , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento de refeições diversas e outros afins para atender as necessidades do Ensino Fundamental - FUNDEB, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 06 de maio de 2026 (06/05/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 16 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - EXTRATO CONTRATUAL. MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.13.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº: 50.706.360/0001-81. VALOR GLOBAL R$: 49.958,10 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR. ARATUBA/CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - EXTRATO CONTRATUAL. MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.14.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : DYNAMYKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS ELETROMECANICOS LTDA - CNPJ Nº: 01.252.361/0001-98. VALOR GLOBAL R$: 16.739,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 14/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : ARMANDO BARBOSA DO CARMO JÚNIOR. ARATUBA/CE, 14 DE ABRIL DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - EXTRATO CONTRATUAL. MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.13.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026-PE/SRP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, AUXILIANDO NAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS (RENEM), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE. CONTRATADA : AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL R$: 31.270,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 13/04/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA. PELA CONTRATADA : LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES.** ARATUBA/CE, 13 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. A Comissão de Contratação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LABORATORIAIS, JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CEARÁ, de acordo com as especificações contidas em seus anexos. O Credenciamento ficará aberto para recebimento de documentações pelo prazo de 15 (quinze) DIAS contados da data desta divulgação. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE, no PNCP e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 16 de abril de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEDUC . Através da Secretaria de Educação vem publicar aviso de Chamada Pública , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 4/2015, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, PARA O EXERCÍCIO 2026. Os interessados deverão apresentar documentação para HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS no período 17/04/2026 até 08/05/2026 até às 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Deputado Fernando Melo, 148, Centro, Ibiapina - CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação. Ibiapina – CE, 15 de abril de 2026. Francisco Cleano Lima Lopes - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO . A SECRETARIA DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS SEMAFÓRICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MIUNICÍPIO . A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 05 de maio de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no Endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 15 de abril de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1504.19/2026. A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Abril de 2026 à 22 de abril de 2027 , no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00 , horário de Brasília/DF , estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 1504.19/2026, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA COBERTURA DE PLANTAÕES HOSPITALARES, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS COM EMISSÃO DE LAUDOS E ATUAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE , o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú – CE. Santana do Acaraú – CE, 16 de abril de 2026. Izabel Cristina Loiola Oliveira – Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Extrato de Contrato Nº 20260214. Processo N° 90004/2026–CP. Partes: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Litorânea Empreendimentos LTDA. Valor Global: R$ 374.239,48 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). 0701.15.451.0032.1.010 - 4.4.90.51.00 -1700000000. Vigência: até 13/04/2027. Signatários: Cipriano Gomes Ramos e Gontran Coelho Pinho Júnior. Data do Contrato: 13/04/2026.