DOE 17/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº069 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 016/2026-GM - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Superintendência de Trânsito - SUTRAN, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de óleos lubrificantes, aditivos e filtros automotivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 07 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 07 de maio de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - SEMED; José Wilson Loures Assis - Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP; Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretária Municipal de Saúde - SESA; Josamar da Silva Castro - Superintendente de Trânsito - SUTRAN; Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.007/2026-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 08.007/2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como determinações judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição - Canindé-CE. Canindé/CE, 16 de abril de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 017/2026-SECULT/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para contratação de empresa de prestação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17 de abril de 2026 às 10h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 07 de maio de 2026 às 10h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 07 de maio de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antonio Giliard Mendes Moura - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0526CE. A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0526CE. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, visando à elaboração, adequação e compatibilização de projetos e demais peças técnicas, em nível de projeto básico e/ou executivo, com modelagem em BIM (Building Information Modeling), incluindo a elaboração de orçamento, memoriais descritivos, especificações técnicas, laudos/pareceres de engenharia, bem como o apoio técnico e a fiscalização/gerenciamento da execução de obras e serviços de engenharia vinculados a convênios estaduais e federais e a empreendimentos custeados com recursos próprios do Município de Ipaporanga/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.ogv.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 16 de abril de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1304.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 29 de Abril de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1304.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de material didático inclusivo e acessível, destinado às unidades escolares da rede municipal de ensino de Acaraú, com a finalidade de garantir o atendimento educacional especializado e a promoção da equidade no processo de ensino-aprendizagem Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 15 de Abril de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 26.06.02PE – A Secretaria de Educação Básica, por meio de seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a sessão do Pregão Eletrônico Nº 26.06.02-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de diversos kits, de natureza pedagógica, didática e/ou de expediente, destinados à execução das ações do Programa Brasil Alfabetizado no âmbito do Município de Itapipoca , inicialmente prevista para o dia 20 de Março de 2026 e posteriormente suspensa, fica REMARCADA para o dia 28 de Abril de 2026, às 10h , a ser realizada no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. A remarcação decorre de alterações promovidas no processo licitatório, em razão de impugnação apresentada, a qual foi parcialmente acolhida. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico informado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (85) 3512.5581 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Bairro São Sebastião, CEP: 62508-170. Itapipoca-CE, 14 de Abril de 2026. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2403.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – SRP Nº 2403.01/2026, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio em cilindros medicinais para manutenção da unidade mista de saúde junto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo . A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 06 de Maio de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 17 de Abril de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.001** , cujo objeto é a Aquisição de veículos tipo hatch para atender as necessidades da secretaria e bloco de proteção social básica - PSB, junto a Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 30 de abril de 2026 (30/04/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 16 de abril de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251215/000266 - ARP Nº 202604150001.** Origem: Pregão Nº 01.013/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): VRS Consultoria e Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de kit inclusivo educativo, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE. Valor Total: R$ 162.035,20 (cento e sessenta e dois mil e trinta e cinco reais e vinte centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 15 de abril de 2026.