DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026
328
PORTARIA Nº395/2026 NUP 10041.001527/2026-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR, INSTRUIR E TUTORAR AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA - CSSP - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001527/2026-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°395/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NARTAN DA COSTA ANDRADE |
19882411 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL |
18 | 01/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 2.059,38 |
| HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO |
10809614 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GESTÃO DE ACIONAMENTO DE AERONAVES |
18 | 01/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOSE ALEXANDRE SOARES NOGUEIRA |
10794315 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
60 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 4.903,20 |
| EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO |
00002917 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP – PMCE – TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
60 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 6.864,60 |
| FRANCISCO WEINER LOPES RODRIGUES |
0005271x | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR |
16 | 02/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 1.307,52 |
| HAROLDO JORGE ARAGÃO GONDIM |
1337211X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA CIVIL |
20 | 16/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.634,40 |
| LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO |
00020818 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 114,41 | GESTÃO POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA |
12 | 02/03/2026 a 09/03/2026 |
R$ 1.372,92 |
| ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ |
00061417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCESSO DECISÓRIO | 2 | 09/03/2026 a 09/03/2026 |
R$ 163,44 |
| PLANEJAMENTO | ||||||||
| MANUEL OZAIR SANTOS JUNIOR |
09796118 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 114,41 | E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA |
8 | 11/03/2026 a 18/03/2026 |
R$ 915,28 |
| GERENCIAMENTO | ||||||||
| CÍCERO OSVALDO ZACARIAS PEREIRA |
12596812 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ESTRATÉGICO E INTEGRADO DE EVENTOS COMPLEXOS |
12 | 17/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 980,64 |
| JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR |
0913381X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | GOVERNANÇA EM SEGURANÇA PÚBLICA |
8 | 03/03/2026 a 10/03/2026 |
R$ 1.176,80 |
| GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO |
13250715 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA EM SEGURANÇA PÚBLICA |
14 | 04/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 1.144,08 |
| TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA |
30026918 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA |
14 | 03/03/2026 a 17/03/2026 |
R$ 2.059,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 262 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.052,62
PORTARIA Nº396/2026 NUP 10041.001529/2026-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NA REPOSIÇÃO - CFO PM 2022 - 04º SEMESTRE - ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001529/2026-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026.. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°396/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026 REPOSIÇÃO - CFO PM 2022 - 04º SEMESTRE - ANA PATRICIA AZEVEDO BEZERRA DA CRUZ
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VALDENIO GOIANA MELO |
00060616 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GESTÃO DA QUALIDADE |
8 | 17/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 653,76 |
| MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA |
10545110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
8 | 16/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 653,76 |
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - III |
4 | 16/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 326,88 |
| VINICIUS PAIVA MARTINS |
843.965-5-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PRÁTICA DE DIREITO DISCIPLINAR |
15 | 16/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.225,80 |
| LEI DE IMPROBIDADE | ||||||||
| MARIANA PAES DIOGENES DE PAULA |
301.251-1-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ADMINISTRATIVA E LEGISLAÇÃO CORRELATA |
12 | 17/03/2026 a 26/03/2026 |
R$ 980,64 |
| AYRLES FERNANDA BRANDAO DA SILVA |
300.328-9-6 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | MEDICINA LEGAL | 9 | 17/03/2026 a 26/03/2026 |
R$ 1.323,90 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 56 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.164,74
*** *** * PORTARIA Nº397/2026 NUP 10041.001549/2026-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR