DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026
329
COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 – GRUPO 14 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001549/2026-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°397/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCELO RIBEIRO ABREU |
10810515 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| ALESSA MILENA | FUNDAMENTOS DO | 01/03/2026 | ||||||
| SOUZA DA SILVA ARAÚJO |
15185015 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | a 31/03/2026 |
R$ 2.059,38 |
| ALEXANDRA MÜTZENBERG PEIXOTO |
19817210 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DIREITOS HUMANOS |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| KARLA CHAVES VIEIRA |
30043219 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| THALES TORRES DE MORAIS |
30845218 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| FLAVIA CAROLINA | FUNDAMENTOS | 01/03/2026 a | ||||||
| MONTEIRO DE CARVALHO FONSECA |
301.202-6-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| EDMO LEITE FERNANDES DE ASSIS FILHO |
19838811 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 14 |
55 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 4.494,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.908,78
*** *** * PORTARIA Nº402/2026 NUP 10041.001550/2026-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE – TURMA II – 2024, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001550/202661, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°402/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2024
CARGA |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
| ANDERSON DUARTE BARBOZA |
1518521X | COORDENADOR | DOUTOR | R$ 147,10 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - |
29 | 02/03/2026 a 10/03/2026 |
R$ 4.265,90 |
| CURSO DE FORMAÇÃO | ||||||||
| NAYANA INDIRA | DE OFICIAIS DO QUADRO |
|||||||
| FERREIRA PIMENTEL |
30038939 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - |
29 | 02/03/2026 a 10/03/2026 |
R$ 1.896,02 |
| ALESSON BRAGA RODRIGUES |
84396044 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.. |
19 | 02/03/2026 a 09/03/2026 |
R$ 1.552,68 |
| FELIPE LIMA COSTA | 843.963-7-0 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.. |
19 | 02/03/2026 a 09/03/2026 |
R$ 1.552,68 |
| ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ |
00061417 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA |
16 | 03/03/2026 a 09/03/2026 |
R$ 1.307,52 |
| VALBER FERREIRA DA CONCEIÇÃO |
10811317 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PLANEJAMENTO OPERACIONAL.. |
10 | 02/03/2026 a 10/03/2026 |
R$ 817,20 |
| ADSON ALVES ABREU |
84395544 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 13 | 03/03/2026 a 10/03/2026 |
R$ 1.062,36 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 135 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.454,36
PORTARIA Nº403/2026 NUP 10041.001553/2026-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMESTRE - 2024, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001553/2026-02, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°403/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMESTRE - 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON DUARTE BARBOZA |
1518521X | COORDENADOR | DOUTOR | R$ 147,10 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMES... GRUPO - 1 |
27 | 23/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 3.971,70 |
| CURSO DE FORMAÇÃO | ||||||||
| NAYANA INDIRA FERREIRA PIMENTEL |
30038939 | MONITOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2° SEMES... GRUPO - 1 |
27 | 23/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.765,26 |