DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026
330
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS NUNES FILHO |
00060119 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II |
4 | 23/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 326,88 |
| JOSÉ HUMBERTO SILVA CARVALHO |
00052418 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 32,69 | ORDEM UNIDA - II | 6 | 23/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 196,14 |
| LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA |
11896715 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. |
3 | 27/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 245,16 |
| NILDJON WEDNEY DE SOUZA |
13518416 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).. |
4 | 27/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 326,88 |
| BRENNA MAGDALENA LIMA NOGUEIRA |
30034090 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).. |
4 | 27/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 457,64 |
| EMILY PEREIRA SOARES PERES |
00055018 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | GESTÃO DE PESSOAS - I | 6 | 24/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 490,32 |
| JOSÉ IONALDO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR |
308.546-1-6 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO CONSTITUCIONAL - II |
9 | 24/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 735,48 |
| WILLKER PEREIRA LOPES |
30841913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INSTRUÇÃO GERAL - II ATUAÇÃO DO |
4 | 23/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 326,88 |
| MARCUS RODRIGO MENEZES VIANNA DE SOUSA |
308.447-1-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS |
6 | 24/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 490,32 |
| HUGO HENRIQUE DE MOURA |
30846516 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO PENAL MILITAR | 6 | 23/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 490,32 |
| ARTHUR FELIPE CHAGAS RUBENS |
30855418 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CONTABILIDADE PÚBLICA | 6 | 24/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 490,32 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 112 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.313,30
PORTARIA Nº404/2026 NUP 10041.001551/2026-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III, referente ao mês de Fevereiro de 2026, conforme NUP nº 10041.001551/2026-13, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°404/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO |
843.977-8-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ORDEM UNIDA | 16 | 04/02/2026 a 27/02/2026 |
R$ 1.307,52 |
| FRANCISCO CLÁUDIO BASTOS MENDONÇA |
0994821X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
12 | 03/02/2026 a 26/02/2026 |
R$ 1.765,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 28 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.072,72
PORTARIA Nº405/2026 NUP 10041.001552/2026-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001552/2026-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°405/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCONDES DE AGUIAR SOUZA |
30855019 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I |
16 | 02/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 1.307,52 |
| BRUNO EDER FONTES NEPOMUCENO |
30698010 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. |
9 | 06/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 735,48 |
| HUGO FIGUEIREDO DE SOUZA |
30856015 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
16 | 03/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.307,52 |
| FRANCISCO HILARIO ROCHA DE CALDA |
843.956-8-4 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | RELAÇÕES INTERPESSOAIS | 14 | 05/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 915,32 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 55 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.265,84
*** *** * PORTARIA Nº406/2026 NUP 10041.001494/2026-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR