DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA Nº407/2026 NUP 10041.001544/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PERITO LEGISTA - CLASSE A - NÍVEL I - TURMA III - 2025 - REPOSIÇÃO: LAIS FARIAS MASULLO E CARLOS EDUARDO MENEZES VIANA, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001544/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°407/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026 CURSO PERITO LEGISTA - CLASSE A - NÍVEL I - TURMA III - 2025 - REPOSIÇÃO: LAIS FARIAS MASULLO E CARLOS EDUARDO MENEZES VIANA

TOTAL DE H/A PORTARIA: 215 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.185,09

SECRETARIA DO TRABALHO

PORTARIA Nº20/2026 - SET . O SECRETÁRIO DO TRABALHO, Vladyson da Silva Viana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CLARA BRAGA MENESES , ocupante do cargo de Assessora de Comunicação e Marketing Digital - ASCOM, da Secretaria do Trabalho, matrícula 3000007-2, a viajar a cidade de Sobral/Ce, no dia 31 de março de 2026 em razão de sua participação na “AULA INAUGURAL DO NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PROJETO QUALIFICAR+”, com o objetivo de realizar apoio técnico e acompanhamento da imprensa e de conteúdo para esta Secretaria, portanto, faz-se jus a concessão de 0,5 meia diária, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o montante de R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), o deslocamento de ida e volta acontecerá na mesma data, conforme as informações anteriormente e de acordo com os artigos 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com publicação no DOE em 04 de abril de 2024 e portaria de atualização dos valores de diárias nº 09/2026, com publicação no DOE em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho Nº 59100001.04.122.421.20224.03.339014.1.5009100000.0 SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026. Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº50/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAUL SILVA DA COSTA , ocupante do cargo de Superintendente, matrícula nº 300.0082-X, desta secretaria, viajar para a cidade de Ubajara – CE, nos dias 09 e 10 de abril de 2026, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as demandas do Bondinho de Ubajara, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO