DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.367.0227.2.076 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Educação Especial – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.073 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Pré Escola – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.074 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Creche – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.366.0227.2.075 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – E.J.A., – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.361.0227.2.071 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Educação Fundamental – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA - CNPJ nº 30.946.397/0001-70, sediado(a) na FARIAS LEMOS, 1114, A, Bairro: MESSEJANA, Fortaleza/CE - CEP: 60.841-455, doravante designada Contratada , no valor global de R$ 1.967.704,70 (um milhão novecentos e sessenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta centavos) . Ubajara/CE, 13 de abril de 2026. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE - A Secretaria Municipal de Educação do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.367.0227.2.076 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Educação Especial – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.073 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Pré Escola – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.365.0227.2.074 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Creche – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.366.0227.2.075 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – E.J.A., – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal De Educação; Dotação Orçamentária: 0706.12.361.0227.2.071 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Educação Fundamental – Secretaria Municipal de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: F J MENDES DA COSTA - CNPJ nº 34.283.003/0001-00, sediado(a) na PAULO SARASATE, 570, Bairro: Cruzeiro, Carnaubal/CE - CEP: 62.375-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 2.652.321,90 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos) Ubajara/CE, 13 de abril de 2026. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. O(A) Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Educação do Município de Forquilha, Sr(a). Ruth Mara Martins Alcântara, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.20.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: Moura Distribuidora LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 854.656,24 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente aos itens/lotes 01, 06 e 13, Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, pelo valor global de R$ 1.255.656,00 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais), referente aos itens/lotes 02, 03, 04 e 05, L F S Comercio e Importacao de Alimentos LTDA, pelo valor global de R$ 889.172,80 (oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), referente aos itens/lotes 07, Fire House Brasil Comercio e Transporte LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), referente aos itens/ lotes 08, E.C.A Distribuidora LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 687.932,40 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), referente aos itens/lotes 09 e Sol Nascente Comercio de Alimentos LTDA (ME), pelo valor global de R$ 279.185,00 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais), referente aos itens/lotes 07. Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 10 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA 001.06.2026 – Secretaria de Educação Básica. Contrato N.º 001.06/2026-01, 001.06/2026-02, 001.06/2026-03 e 001.06/2026-04 oriundo da Chamada Pública 001.06.2026 , cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, para atender os alunos da rede municipal de ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI, inscrito no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09. Valor Global do Contrato 001.06/2026-01: R$ 2.021.677,00 (Dois Milhões Vinte e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais), COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI , inscrito no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09. Valor Global do Contrato 001.06/2026-02 : R$ 569.513,00 (Quinhentos e Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Treze Reais), COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89. Valor Global do Contrato 001.06/2026-03 : R$ 722.190,00 (Setecentos e Vinte e Dois Mil, Cento e Noventa Reais), COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR COAF , inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89. Valor Global do Contrato 001.06/2026-04 : R$ 2.417.750,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Dezessete Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 12 de Março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e alteraçãões, Lei nº 11.947/2009. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE , José Rinardo Alves Mesquita e, PELA CONTRATADA , Riane Maria Sousa Teixeira e Renato Araújo Bezerra. Itapipoca-CE, 14 de Abril de 2026. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 015/2026-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); Secretaria Municipal de Educação (SEMED); Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP); Secretaria Municipal de Saúde (SESA) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preço contratação de Pessoa Jurídica especializada para O fornecimento de solução integrada e completa de Central de Atendimento (Call Center), compreendendo recursos humanos especializados, infraestrutura tecnológica, ferramenta de software abrangente, recursos de gestão e monitoramento, com capacidade de integração com Sistemas Correlatos das Secretarias Municipais do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 05 de maio de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 05 de maio de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação - SEMED; José Wilson Loures Assis - Secretário de Obras e Serviços Públicos - SOSP; Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretária Municipal de Saúde - SESA; Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretário Municipal de Governo - SEGOV; Dilmar Amaral Silva - Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2026040901; Origem: Concorrência Nº 90006.2026CE. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos; Contratada: Repacon Construções e Locações LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Pavimentação de diversas Ruas do Município de São Benedito / CE (Pedra Tosca no Sítio Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado do Ceará - MAPP 2523; Valor Total: R$ 2.193.990,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil, novecentos e noventa reais); Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 1701.267820621.1.048 construção e/ou restauração de pavimentação asfáltica e/ou rodovias , Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações, no valor de R$ 2.193.990,00; Vigência: 09 de Abril de 2026 a 04 de Abril de 2027; Data da Assinatura: 09 de Abril de 2026.