DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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editadas, sendo que, neste caso, a Companhia, caso necessário, poderá publicar um novo Edital de Convocação com todas as novas instruções necessárias pelos mesmos meios de comunicação adotados para a publicação deste Edital de Convocação, sem que tal fato implique a reabertura do prazo de convocação da AGD. A administração da Companhia reitera aos senhores Debenturistas que não haverá a possibilidade de comparecer fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a AGD e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Companhia pelo endereço eletrônico [email protected] e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico ([email protected]) . Este edital de convocação se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (http://www.pentagonotrustee.com.br), da Companhia (https://ri.aurenenergia.com.br/informacoes-financeiras/divida/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 10 de abril de 2026. Ventos de São Tomé Holding S.A.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.001/2026-PE: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DOS PROPONENTES: F J MENDES DA COSTA - CNPJ nº 34.283.003/0001-00, sediado(a) na PAULO SARASATE, 570, Bairro: Cruzeiro, Carnaubal/CE - CEP: 62.375-000, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 2.652.321,90 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos) , COMERCIAL ARRUDA LTDA - CNPJ nº 59.182.452/0001-84, sediado(a) na Avenida dos Paroalas, 175, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE - CEP: 60.744-040, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.141.267,50 (um milhão cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) , T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA - CNPJ nº 30.946.397/0001-70, sediado(a) na FARIAS LEMOS, 1114, A, Bairro: MESSEJANA, Fortaleza/CE - CEP: 60.841-455, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 1.967.704,70 (um milhão novecentos e sessenta e sete mil setecentos e quatro reais e setenta centavos)** Ubajara/ CE, 13 de abril de 2026. Francisco Lione Silva de Sousa - Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DA SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, COM O OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2026 PARA EDUCAÇÃO E CULTURA INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTA INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2026 ÀS 09HS , NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, SITUADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, NA CIDADE DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 15 DE ABRIL DE 2026. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026030301-CP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 05 DE MAIO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026030301-CP. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA, LOCALIZADA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL – JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.** O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 10 DE ABRIL DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.08.202601. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026 , ÀS 09H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCERRANDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026 , ÀS 07H59 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. A PARTIR DAS 08H DO DIA 30 DE ABRIL DE 2026 DARÁ INÍCIO A ABERTURA DAS PROPOSTAS, E, EM SEGUIDA, A PARTIR DAS 09H INICIARÁ A FORMALIZAÇÃO DE LANCES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.08.2026-01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA DISPONDO DE SOFTWARE DE OUVIDORIA COM APLICATIVOS PARA IOS E ANDROID, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA** , O QUAL ENCONTRASE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO SUPRACITADO.

*** *** * Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92005/2026. Empresas vencedoras: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ N° 02.908.738/0001-87 , sagrou-se vencedora nos GRUPOS 13, 14, 15, 16 e 17, chegando ao valor global de R$ 284.399,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais); MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS , CNPJ N° 36.658.639/000106 , sagrou-se vencedora no GRUPO 05, chegando ao valor global de R$ 12.907,60 (doze mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos); NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , CNPJ N° 49.747.096/0001-45 , sagrou-se vencedora nos GRUPOS 11, 12 e 21, chegando ao valor global de R$ 36.883,11 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos); SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MEDICOS LTDA , CNPJ N° 56.183.058/0001-72 , sagrou-se vencedora nos GRUPOS 01, 03, 04, 06, 07 e 09, chegando ao valor global de R$ 25.088,46 (vinte e cinco mil, oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos); TIDMED COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA , CNPJ N° 38.082.877/0001-41 , sagrou-se vencedora nos GRUPOS 02 e 08, chegando ao valor global de R$ 6.215,90 (seis mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos). Grupos fracassados: 10, 18, 19 e 20 . Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 13/04/2026. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.**

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Câmara Municipal de Itapajé, torna público que realizará as 11:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Pregão nº CMI-15.04.2026-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte e manutenção de sistema integrado de autenticação de usuários e análise estatística de acessos à rede Wi-Fi pública da Câmara Municipal de Itapajé, incluindo o fornecimento de link de internet dedicado exclusivamente para esse fim, com o objetivo de garantir a segurança da informação, atender às exigências do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como permitir a coleta e o tratamento legal de dados básicos dos visitantes, visando à geração de relatórios gerenciais que subsidiem a formulação de políticas públicas, aprimorem o atendimento institucional e promovam a transparência e a inclusão digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Aviso de Pregão Eletrônico à disposição na Comissão de Contratação, no Endereço Eletrônico: Itapajé/CE, 15 de abril de 2026.