DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.01.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao Sistema de Licitações do Município, onde são instruídas os Processos Eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II, Alínea “a” c/c o Art. 183, § 1º, Inciso I, ambos da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no Endereço Eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do Endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via Sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 202604070001. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTOR DA ARPEMPRESA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME, CNPJ: 12.986.376/0001-04, vencedora do item I: R$ 22.357,00, item II: R$ 10.128,00, item III: R$ 8.209,50, item IV: R$ 19.177,00, item V: R$ 6.614,50, item VI: R$ 8.127,50, item VII: R$ 10.558,80, item VIII: R$ 8.668,00 e item IX: R$ 9.159,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 10.024/2019, 11.462/23, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.09.02-SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Seleção de registro de preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução, promoção e apoio logístico de eventos esportivos diversos, com fornecimento de equipe técnica necessária, visando atender às demandas da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer do município de Barroquinha/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. DO VALOR GLOBAL: R$ 102.999,80 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 07/04/2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: DALMIR MOREIRA DE BRITO (SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER-GERENCIADOR DA ARP)/ OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. (REPRESENTANTE-DETENTOR DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão nº 10.006/2025-SMS . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato dos contratos nº 10.006/2025, resultante do Pregão nº 10.006/2025-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. N° 10.006/202508SMS – Valor GLOBAL: R$ 211.107,26 – Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia; N° 10.006/2025-09SMS - Valor GLOBAL: R$ 270.727,81 - Contratada: SHOPPING MEDIC LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Silvio Delano Lima e Silva; N° 10.006/2025-10SMS - Valor GLOBAL: R$ 8.549,10 - Contratada: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Jose Maria Costa Filho; N° 10.006/202511SMS - Valor GLOBAL: R$ 413.792,88 - Contratada: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Jose Rufino da Silva Neto; N° 10.006/2025-12SMS - Valor GLOBAL: R$ 15.040,00 - Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Thiago Pinheiro Paiva; N° 10.006/2025-13SMS - Valor GLOBAL: R$ 259.998,36 - Contratada: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Daniela Gomes dos Santos; N° 10.006/2025-14SMS - Valor GLOBAL: R$ 359.776,51 - Contratada: PRO COMMERCE LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Hilana de Paula da Cunha Soares. Objeto: aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das unidades de saúde do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 09,24,26 de fevereiro de 2026; 02, 06 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamamento para Credenciamento n° 2026.04.14.2. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, processo de contratação, na modalidade Chamamento para Credenciamento n° 2026.04.14.2, cujo objeto é Chamamento Público Para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Potengi/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com prazo para entrega dos envelopes até o dia 11 de maio de 2026, às 23:59 horas, através do endereço eletrônico: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), A sessão para abertura e análise dos documentos ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, às 8:30 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 14 de abril de 2026. Eduardo Gonçalves Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.2/2025-PMBS/SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE - diversas ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2875), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do Processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-11.05.1/2025-PMBS/SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo em diversos trechos de ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE - diversas ruas na Sede do Município de Brejo Santo/CE, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (2951), Secretaria das Cidades/Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Klebio Landim de Franca LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do Processo. Lucas Bezerra Feitosa dos Santos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 29.01.001/2026-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Renovo Motors LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.111.920/0001-27. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância, conforme Convênio referente ao MAPP Nº. (5169), Secretaria da Saúde Governo do Estado do Ceará. Valor Global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 29/01/2026. Vigência do Contrato: 31/12/2026. Signatários: Patricia Rolim Rocha e José Ricardo Mota Rago, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.