DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20260113/000102 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202603170002. Assinado no dia 18 de Março de 2026 com a Empresa 58.472.417 Francisco Hosran Michael Rodrigues Dutra pelo Valor de R$ 207.709,60 (duzentos e sete mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos), 202603170001. Assinado no dia 20 de Março de 2026 com a Empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA Pelo Valor de R$ 3.542,40 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), 202603240001 Assinado no dia 24 de Março de 2026 com a Empresa F & L Comercio & Servicos LTDA pelo Valor de R$ 428.185,80 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) e 202604080006. Assinado no dia 08 de Abril de 2026 com a Empresa Monterey Comercial LTDA pelo Valor de R$ 88.678,65 (oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0003.2.011. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do(s) Contrato(s): 12 (doze) meses. Boa Viagem/CE, 08 de Abril de 2026. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 013/2025-SRP - Contrato Nº 09042026-07 - Origem: Pregão Nº 013/2025-SRP. Contratante: Secretaria de Assistência Social - Contratada(o).: MN Empreendimentos e Soluções Administrativas LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas copiadoras digital / impressora laser para a produção de cópias e impressões com a finalidade de atender as demandas do Secretaria de Assistência Social do Município de Canindé - CE - Valor Total: R$ 71.148,96 (setenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) - Programa de Trabalho: 1101.08.122.0037.2.052 - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistência Social, 1101.08.243.0011.2.053 - Manutenção do Conselho Tutelar, 1101.08.244.0011.2.054 - Manutenção dos Conselhos Vinculados a Assistência Social, 1102.08.244.0137.2.064 - Manutenção e Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, 1102.08.244.0150.2.074 - Manut. Ampliação dos Serv.de Proteção Social Especial de Media Complexidade, 1102.08.245.0202.2.076 - Manutenção e Ampliação dos Serviços de Proteção Social Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos, Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS; 1661000000 Transf. Rec. Fundo Estadual Ass. Social. - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 09 de Abril de 2026. Tereza Cristina de Sousa Silva Destro - Secretária de Assistência Social.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.07.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio logístico, estrutura geral e confecção de materiais pedagógicos voltados a realização das palestras, oficinas e demais atividades pedagógicas do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e Violência destinado as instruções de caráter preventivo para com a comunidade escolar, junto as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de maio de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 04 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 14 de abril de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.04.14.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da Plataforma Eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www. licitapotengi.com.br), Certame Licitatório, na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.14.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na manutenção corretiva, preventiva, modernização, ampliação e gestão do sistema de iluminação pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de maio de 2026, a partir das 08:30 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 14 de abril de 2026. Kaio Cesar Rodrigues Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 005/2026- SESEC - Tipo: Menor Preço. Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a contratação de empresa especializada em realização do Curso de Formação de Operador de Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT), a ser ministrado aos integrantes da Guarda Municipal do Município de Limoeiro do Norte, visando à capacitação técnica para atuação em ocorrências de alta complexidade, especialmente aquelas que envolvam confronto armado, ambientes hostis, múltiplas vítimas e situações nas quais o atendimento pré-hospitalar convencional possa sofrer atraso em razão do risco operacional destinado à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 23 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 23 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Adamex Ferreira e Silva - Secretário Municipal de Segurança Cidadã - SESEC.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Resultado de Habilitação. Credenciamento Nº 2003.01/2026-CR. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte, Habilitados: Todos os participantes encontram-se habilitados e credenciados: Mauricio José de Sousa Costa, inscrito no CPF sob n° .066.923-*/ Daniel Elias Garcia, inscrito no CPF sob o nº .192.149-/ Eduardo Sydney Bezerra de Girão, inscrito no CPF sob nº .179.833-/ Arthur Ferreira Nunes, inscrito no CPF sob o nº .968.904-*/ Fernando Caetano Moreira Filho, inscrito no CPF sob o nº .167.186-/ Lucas Rafael Antunes Moreira, inscrito no CPF sob o nº .721.886-/ Jonas Gabriel Antunes Moreira, inscrito no CPF sob o nº .132.226-*/ Daniela De Souza Castelo, inscrita no CPF sob o nº .781.153. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, Inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo - Ce no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 13 de abril de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.*

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 01.001.2026 - PE. O(A) CONSÓRCIO PÚB. DE MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 01.001.2026 - PE. Objeto: Aquisição de baterias de lítio para atender as necessidades do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 15 de abril de 2026. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - PREGOEIRO(A).