DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

341

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 03/2026 - SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2026-SESA, que tem como objeto: a Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo Pick-up CS 0 (zero) km, carroceria original de fábrica com capota de fibra, adaptada em ambulância simples remoção para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/04/2026. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/04/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.04.10.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 15 de abril de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 04 de Maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 04 de Maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.04.10.002, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde no Bairro Boa Esperança e na localidade de Pedra Branca, no Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 13 de abril de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20250127/000146- Contrato Nº 2026.04.08.3. Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1- Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: Ecoguima LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09. Objeto: Construção de Creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Valor Global do Contrato: R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Dotação orçamentária: 0601.12.365.0017.1.008 - Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Infantil, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 08 meses - Data da Assinatura: 08 de abril de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Republicação do Edital - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.02 - FMAS. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.02 - FMAS, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita às famílias em Estado de Vulnerabilidade Social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. O referido Edital Retificado estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A Sessão Pública se realizará no dia 29 de abril de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 15 de abril de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 29 de abril de 2026 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 14 de abril de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 014/2026 - Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.13.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão em regime de comodato dos cilindros, com o objetivo de garantir o abastecimento contínuo das ambulâncias do serviço de emergência, das Unidades de Saúde e dos pacientes atendidos em regime de atenção domiciliar no Âmbito do Município de Camocim/CE. Empresa: Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos EIRELI CNPJ nº 23.535.727/0001-79. Valor Total da Ata: R$ 524.997,50 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 13 de Abril de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.13.1. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso II e Art. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica no Corredor Maria Correia, Sítio Lagoa no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 3447 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de maio de 2026, a partir das 14:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras. com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de abril de 2026, Karla Deyane de Carvalho Cortez - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Publicação - Aviso de Reabertura de Prazo - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.30.1. O Município de Barbalha/CE, comunica aos interessados no processo em referência que houve inconsistência nas informações, motivo pelo qual entende-se ser necessária a realização de ajustes nas exigências contidas no Edital do presente certame e com isso procederemos com a consequente reabertura de prazo para disputa de preços e demais fases processuais. Por conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 04 de Maio de 2026 às 08h:30min, o início de acolhimento das propostas a partir do dia 16 de Abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica https://bllcompras. com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de abril de 2026, Karla Deyane de Carvalho Cortez - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.03.16.2 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação para prestação de serviços e assessoria, cotação, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres no Âmbito Nacional destinado aos servidores e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 04 de maio de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov. br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 14 de abril de 2026. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.14.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de Publicidade Legal para divulgação de Editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Assaré/CE, através de suas diversas Secretarias, junto à Impressa Oficial da União e do Estado e em Jornal de Grande Circulação. Início de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov. br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 14 de abril de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.