DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Viçosa do Ceará, torna público O Extrato do Contrato Nº 26041301-SESA, resultante da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2026-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Zona Norte Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.614.071/0001-72. Objeto: Construção do Hospital Municipal de Viçosa do Ceará. Vigência do Contrato: 11 (onze) meses. Valor Global: R$ 20.924.621,47 (vinte milhões novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0705 DEPTO. Atençao Sec./Terc. 10 302 0176 1.019 construção e equipação do novo Hospital Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Assina Pela Contratada: Urandia Aguiar Ramos. Assina Pelo Contratante: Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha. Viçosa do Ceará - CE, 13 de Abril de 2026. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2026-SESA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0KM, ano/modelo 2026/2026 ou superior, adaptado para ambulância de simples remoção tipo A, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Potiretama, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.04.2026 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess “Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: https://bllcompras.com/Home/ PublicAccess “Acesso Identificado no Link - Acesso Público das 08:00 às 11:30 horas. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 013/2025-SRP - Contrato Nº 0904202608 - Origem: Pregão Nº 013/2025-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o).: MN Empreendimentos e Soluções Administrativas LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas copiadoras digital / impressora laser para a produção de cópias e impressões com a finalidade de atender as demandas do Secretaria de Educação do Município de Canindé - CE - Valor Total: R$ 147.374,52 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 1203.12.361.0188.2.098 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, 1201.12.122.0037.2.080 - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos, Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1500100100 Receita de Imposto e Transf. - Educação; 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos; 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF. - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 09 de Abril de 2026. Gessica Eryonnara Lima Muniz - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 013/2025-SRP - Contrato Nº 0904202611 - Origem: Pregão Nº 013/2025-SRP. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o).: MN Empreendimentos e Soluções Administrativas LTDA. Objeto: contratação dos serviços de locação de máquinas copiadoras digital / impressora laser para a produção de cópias e impressões com a finalidade de atender as demandas do Secretaria de Saúde do Município de Canindé - CE - Valor Total: R$ 44.793,24 (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0801.10.122.0037.2.033 - Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde, 0802.10.302.0172.2.041 - Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade, 0802.10.304.0173.2.045 - Manutenção e Ampliação das Ações do Prog de Vigilância Sanitária, 0802.10.305.0173.2.046 - Manutenção e Ampliação das Ações do Prog de Controle de Endemias, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 - Locação de Máquinas e Equipamentos, Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1500100200 Receita de Imposto e Transf. - Saúde; 1600000000 Transferência Sus-Bloco de Manutenção. - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 09 de Abril de 2026. Aline Mayara Alves Almeida - Secretária de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adendo ao Termo de Referência ao Pregão Eletrônico. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso do Adendo ao Termo de Referência do Pregão na forma Eletrônica Nº 2026031701, que tem como objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais medico hospitalares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia-CE. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto do adendo. Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 28 de abril de 2026 às 09h30min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Adendo de Retificação, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https:// pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 14 de abril de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2026.04.08.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2026.04.08.001. Objeto: Serviços especializados para realização de procedimentos médico-hospitalares e exames diagnósticos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Solonópole/CE, compreendendo consultas médicas especializadas, exames de ultrassonografia em suas diversas modalidades, ecocardiografia, colonoscopia e demais procedimentos, visando à redução da demanda reprimida, ampliação da oferta de serviços especializados e melhoria da qualidade da assistência à saúde da população. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 14 de abril de 2026. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202604010001. Assinado no dia 01 de abril de 2026 com a Empresa Prisma Producao Musical LTDA pelo valor de R$ 28.895,40 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Gabinete do Prefeito. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0018.2.002. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de locação de banheiros químicos, decorações, ornamentações e produção de eventos diversos para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/ CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270002. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026. Boa Viagem/CE, 01 de Abril de 2026. José Carlito de Lima Júnior - Ordenador(a) De Despesas do Gabinete do Prefeito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202602260001. Assinado no dia 26 de fevereiro de 2026 com a Empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA pelo Valor de R$ 312.233,80 (trezentos e doze mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Gabinete do Prefeito. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0018.2.002. Elemento de Despesa: 33.90.39.12 / 33.90.39.23. Objeto é a Prestação de Serviços de locação de palcos, disciplinadores tenda, stand, sonorização, iluminação, painel de led, gerador e dentro outros para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270001. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026. Boa Viagem/CE, 26 de Fevereiro de 2026. José Carlito de Lima Júnior - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202604010004. Assinado no dia 01 de abril de 2026 com a Empresa Protcav Seguranca LTDA pelo Valor de R$ 7.492,20 (sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos), Resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Gabinete do Prefeito. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0018.2.002. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de segurança desarmada para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270003. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026. Boa Viagem/CE, 01 de Abril de 2026. José Carlito de Lima Júnior - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito.