DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202604010005. Assinado no dia 01 de abril De 2026 com a Empresa Protcav Seguranca Ltda pelo valor de R$ 7.492,20 (sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.122.0002.2.010. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de segurança desarmada para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270003. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Boa Viagem/CE, 01 de Abril de 2026. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/0001-20 – Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202604010002. Assinado no dia 01 de Abril de 2026 com a empresa Prisma Producao Musical LTDA pelo valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.122.0002.2.010. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de decorações e ornamentações para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270002. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026. Boa Viagem/CE, 01 de Abril de 2026. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202602260003. Assinado no dia 26 de Fevereiro de 2026 com a Empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA pelo Valor de R$ 1.240.080,80 (um milhão, duzentos e quarenta mil e oitenta reais e oitenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0009.2.086. Elemento de Despesa: 33.90.39.23 / 33.90.39.12. Objeto é a prestação de serviços de locação de palcos, camarim, disciplinadores, tenda, grid q30, rádios, stand, praticável, arquibancadas, quadrilhódromo, sonorização, iluminação, painel de led, gerador, dentro outros para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270001. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026. Boa Viagem/CE, 26 de Fevereiro de 2026. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202604010006. Assinado no dia 01 de abril de 2026 com a Empresa Protcav Seguranca LTDA pelo Valor de R$ 44.953,20 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0009.2.086. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de segurança desarmada para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270003. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026. Boa Viagem/CE, 01 de Abril de 2026. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/000120 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202604010003. Assinado no dia 01 de Abril de 2026 com a Empresa Prisma Producao Musical LTDA pelo Valor de R$ 126.321,60 (cento e vinte e seis mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0009.2.086. Elemento de Despesa: 33.90.39.23. Objeto é a prestação de serviços de locação de banheiros químicos, decorações, ornamentações e produção de eventos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270002. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026. Boa Viagem/CE, 01 de Abril de 2026. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00011.20250318/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202602260002. Assinado no dia 26 de Fevereiro de 2026 com a Empresa G Geradores Estruturas e Eventos LTDA pelo Valor de R$ 144.709,40 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.001. Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.122.0002.2.010. Elemento de Despesa: 33.90.39.23 / 33.90.39.12. Objeto é a prestação de serviços de locação de palcos, disciplinadores tenda, sonorização, iluminação, painel de led, gerador e dentro outros para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 202505270001. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026. Boa Viagem/CE, 26 de Fevereiro de 2026. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00005.20260113/000102 - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.01.30.001, em favor da empresa: 58.472.417 Francisco Hosran Michael Rodrigues Dutra pelo valor de R$ 207.709,60 (duzentos e sete mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), Monterey Comercial LTDA. Pelo Valor de R$ 88.678,65 (oitenta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA pelo Valor de R$ 3.542,40 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), F & L Comercio & Servicos LTDA pelo Valor de R$ 428.185,80 (quatrocentos e vinte e oito mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos),. Boa Viagem/CE, 03 de Março de 2026. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Portaria Nº 1404001/2026, de 14 de março de 2026. O Prefeito Municipal de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e conforme o disposto na Lei Municipal nº 512/2026; Considerando a criação do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no Âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Considerando a necessidade de implementar as atividades de análise, emissão e fiscalização dos Processos de Licenciamento Ambiental no Território Municipal; Considerando o disposto no Art. 3º da referida Lei, que prevê a nomeação de direção para o respectivo órgão; Resolve: Art. 1º - Designar a Sra. Maria Aucioneide Alcantara Santos, Secretária Municipal do Meio Ambiente, para responder cumulativamente pela Direção do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, com o objetivo de coordenar as competências previstas no Art. 2º da Lei nº 512/2026. Art. 2º - No exercício desta função, competirá à designada a emissão de relatórios, pareceres técnicos e o controle dos Processos de Licenciamento Ambiental Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, em 14 de abril de 2026. Eronildes Francisco dos Santos - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 2303.01.26-CPEDU. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público o adiamento da abertura de sessão para dia 17 de abril de 2026, às 09:00 horas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/N - Centro - São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 15 de abril de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).