DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260317.05/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/271125/SMS – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinados as Unidade Básica de Saúde- UBS do Município de Reriutaba/CE. De acordo com a Proposta 11417035000125001 do Ministério da Saúde – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MOVEIS LTDA, CNPJ nº 05.199.870/0001-55 – Valor: R$ 9.898,40 – Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); por Mayane Cibelli De Oliveira Assunção (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250327.01/SME – Processo Originário: Chamada Pública nº. CHP/01/130125/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES, CNPJ nº 10.380.129/0001-26 – Valor: R$ 1.109.253,60 (Um milhão, cento e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2025 – Vigência: 27/03/2025 à 31/12/2026 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); José Ribamar Viana** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Chamada Pública nº. CHP/01/130125/SME – Objeto: Aquisição de produtos – oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES, CNPJ nº 10.380.129/0001-26, valor R$ 1.109.253,60 (Um milhão, cento e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), itens [1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22] –– Data da Adjudicação/Homologação: 24/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21** – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-007/2026 DIVERSAS – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados a atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iracema/CE. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 30 de Abril de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude. CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º23.834.621/0001-76, OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva o Reajuste contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/93, no Valor de R$ 29.930,28 (Vinte Nove Mil Novecentos e Trinta Reais e Vinte Oito Centavos), passando o Contrato a ter o VALOR de R$ 347.712,76 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Setecentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Benigno Almeida Neto - Secretário do Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Moacir Barbosa Fernandes - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA DO ADITIVO: 08 de Janeiro de 2026. Iracema-CE, 14 de Abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 10º (DECIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 -BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação. O presente Termo Aditivo objetiva o Reajuste Contratual com base no artigo 65 nos termos do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 35.922,65, passando o Contrato a ter o VALOR de R$ 933.378,92. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO TERMO DE ADITIVO: 12 de Março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação . O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de abril de 2026, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO ADITIVO:** 08 de Dezembro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE008/2026SRHDC – A Secretaria Municipal de Recursos Hidricos e Defesa Civil, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE008/2026-SRHDC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de obras de implantação, ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água no município de Crateús, abrangendo áreas urbanas e rurais, incluindo loteamentos urbanos e comunidades atualmente desassistidas ou atendidas de forma precária, conforme Convênio - Contrato de Repasse Nº 955585/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil , sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 15 de Abril de 2026 a 04 de Maio de 2026 até as 07h30min (Horário de Brasília), no site bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 04 de Maio de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. br. Crateús-CE, 13 de Abril de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE026/2025-SEINFRA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251110/0004-28 CONTRATO Nº 20260410001 - ORIGEM: Concorrência Pública Eletrônica Nº CE026/2025-SEINFRA; CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONTRATADA: ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização e modernização da Praça da Matriz e seu entorno no município de Crateús - CE, conforme Convênio Nº 113/2025, MAPP: 3278, oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE. VALOR TOTAL: R$ 4.200.247,43 (Quatro Milhões, Duzentos Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.15.451.0332.1.020 – Construção Reforma Ampliação de Parques, Praças e Jardins, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100 - Obras e Instalações; nas FONTES DE RECURSOS: 1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados e 1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA:** 10 de Abril de 2026.