DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 20260410.002 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 001.09.10.2025-SEINF – Processo Administrativo Nº 00012.20250910/0002-24 – Contrato Nº 20260410.002 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 001.09.10.2025-SEINF- CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - CONTRATADA: TAVARES CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da revitalização da Avenida Coronel Araújo Lima e Travessas Joaquim Nogueira, Agostinho de Souza, Afonso Lima, João Nogueira da Costa, Professor Aprigio, Tabelião Santiago, José de Deus e Coronel José Vieira - MAPP 3322, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA - VALOR TOTAL: R$ 3.966.042,12 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Seis Mil e Quarenta e Dois Reais e Doze Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1501.1.049 - Requalificação Urbana de ruas e Avenidas do Municipio; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Intalações ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações ; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 1701000000 - Outros Convênios do Estado. - VIGÊNCIA: 08 (Oito) Meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026-PE – A Comissão de Licitações do Município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica, Nº 90008/2026-PE, Processo Nº 2026.04.10.08-PE, do Tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços funerários, incluindo despesas com traslado, fornecimento de urnas, preparação do corpo e ornamentação básica, para atender as demandas da Secretaria de Proteção Social do Município de General Sampaio-CE. A realizar-se no dia 05 de Maio de 2026, às 10h (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257 – General Sampaio – Estado do Ceará, maiores informações no site: www.tce.ce.gov.br / e Portal www.comprasgovernamentais. gov.br. General Sampaio-CE, 13 de Abril de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.13.01-PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 30 de abril de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 13 de abril de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Trânsito e Transporte (SETRAN). Pregão Eletrônico nº SRP 2026.04.10.01PMI/SETRAN. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Confecção de material de identificação e sinalização destinado as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu. com.br). Sessão: 05 de maio de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/ pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov. br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 10 de abril de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.04.13.02-PMI/SAS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM GERAL E OUTROS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 04 de MAIO de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao.iguatu@ gmail.com. Em 13 de abril de 2026, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Costa – Agente de Contratação. Publique-se!

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 2026.03.12.01 – Processo Administrativo Nº 00001.20260114/0002-26 - Contrato Nº 202603310001 - ORIGEM : Pregão Nº 2026.03.12.01 - CONTRATANTE : Cons. Pub. de Saude da Mic. de Iguatu - CONTRATADA : GOYAZ HOSPITALAR LTDA OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com substituição de peças em tomógrafo e workstation modelo Philips MX 16. de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu-CE - VALOR TOTAL : R$ 113.868,00 , DOTAÇÕES: 0101.10.302.0037.2.004 - CER III; 0101.10.302.0037.2.003 - CEO; 0101.10.302.0037.2.001 - CPSMIG; 0101.10.302.0037.2.002 Policlínica, no Elemento de Despesa 33903999: Outros Serv. de Terc - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA : de 12 meses - DATA DA ASSINATURA : 31 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Anulação de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025-SEJ. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil conforme Convênio do Ministério do Esporte de nº 959495/2024 para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Juventude do Município de Jaguaretama/Ce, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Secretaria de Esporte e Juventude da PMJ comunica aos interessados que seguindo a orientação da Coordenação de Acompanhamento de Parcerias - CGAP do Ministério do Esporte que procedeu ao rejeite do Certame, por meio da Solicitação de Esclarecimento nº 4/2026, datada de 02/03/2026, fundamentada na nota Referencial nº 00010/2026/CONJURMESP/CGU/AGU, resolve anular o Pregão Eletrônico nº 002/2025-SEJ, por ilegalidade, em razão de o Valor Global Resultante do Certame ser superior ao consignado no plano de aplicação detalhado do Convênio nº 959495, firmado com o Ministério do Esporte. Valmir Vieira da Silva - Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.08.01-CE-INFRA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.08.01-CE-INFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, implantação de bueiros e construção de passagens molhadas na estrada de acesso ao Açude Boqueirão, MAPP 3171, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, de acordo com as condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 30 de Abril de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 15 de Abril de 2026 08:00h (horário de Brasília) horas até dia 30 de Abril de 2026 as 08:00h (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 30 de Abril de 2026 às 09:01 horas (horário de Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 14 de abril de 2026, Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura.