DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0804.01/2026-SMAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 casas na Rua SDO - Loteamento Águas do Fortim, na Sede do Municipio de Fortim(CE) no Programa FNHIS - Sub 50. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de Maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br (acesso Identificado no link - Editais Publicados). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir do dia 16 de Abril de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-CE, 14 de Abril de 2026. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.001. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Forquilha, Sr(a). Ruth Mara Martins Alcantaras, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.18.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor de: Regular Transportes e Locacoes LTDA, pelo valor global de R$ 6.193.884,53 (seis milhões cento e noventa e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referente aos itens/lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 13 de outubro de 2025. Ruth Mara Martins Alcantaras - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 01, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): Moura Distribuidora LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Stephane Barreto Teles Moura. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 854.656,24 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.09.18.001, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2025.09.18.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.361.1204.2.026. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(a): Regular Transportes e Locacoes LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Antonio Moreira Mota Junior. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcantaras. Valor Global: R$ 6.193.884,53 (seis milhões cento e noventa e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Forquilha/CE, 13 de outubro de 2025. Ruth Mara Martins Alcantaras - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Aditivo ao Contrato (1º Aditivo) - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Administrativo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.18.001, cujo objeto é Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado(a): Regular Transportes e Locacoes LTDA. Valor Global: R$ 6.193.884,53 (seis milhões cento e noventa e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2026. Assina Pelo(a) Contratado(a): Antonio Moreira Mota Junior. Assina Pela Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Forquilha/CE, 26 de dezembro de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 05, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): E.C.A Distribuidora LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Eudismar Cavalcante de Arruda. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 687.932,40 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) . Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 03, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): L F S Comercio e Importacao de Alimentos LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(A): Cristiano Freitas Ribeiro. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 889.172,80 (oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 04, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): Fire House Brasil Comercio e Transporte LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(a): Debora Coradi Ferreira da Silva. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2105.02/2024, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2612.01/2023 cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS POLIÉDRICAS IRREGULARES NA COMUNIDADE DE CHORÓ DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, CONFORME CONVENIO Nº914371/2021/MAPA/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 09.042.893/0001-02. PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/ CE, 29 de dezembro de 2025. Cicero Antônio Sousa Bezerra. ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA