DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 06, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): Sol Nascente Comercio de Alimentos LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): Debora de Morais Gois Falcão. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 279.185,00 (duzentos e setenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.001. A Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.01.20.001 - 02, resultante do Pregão Eletrônico N.º 2026.01.20.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.306.0003.2.022. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026. Contratado(a): Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Ricardo Machado de Medeiros. Assina Pelo(a) Contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 1.255.656,00 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais). Forquilha/CE, 11 de fevereiro de 2026. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.04.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.14.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 29 de abril de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 14 de abril de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento da autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 3103.01/2026. Objeto: Contratação de show artistico da Banda Fernandinha no Município de Graça/ CE, em comemoração às Festividades Culturais do Aniversario do Município, a realizar-se no dia 18 de Abril de 2026. Favorecido: Empresa Fernandinha Producoes LTDA, com sede à Rua Aluisio de Azevedo, n° 200 - Sala 0301 - Bairro: Santo Amaro - Recife/PE, inscrita no CNPJ/MF N° 60.432.376/0001-05. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação, Sra. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pela Sra. Antônia Luciana Lopes Azevedo, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e lazer.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento da autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 3003.01/2026. Objeto: Contratação de show artístico da Banda Forró Balancear no Município de Graça/ CE, em comemoração às festividades culturais do Aniversário do Município, a realizar-se no dia 18 de Abril de 2026. Favorecido: Empresa Forro Balancear Produções Musicais LTDA, com sede à Avenida Desembargador Moreira, n° 2800 - Sala 804 - Bairro: Dionisio Torres - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF N° 60.183.611/0001-44. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de 10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente de Contratação, Sra. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pela Sra. Antônia Luciana Lopes Azevedo, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 0426CE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00h, do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0426CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca na Localidade do alto dos prazeres, no Município de Ipaporanga/Ce, conforme o MAPP 3129 e o Projeto Básico - Anexo I. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 14 de abril de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora - CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2025.11.03.01-1, originária do Pregão Eletrônico Nº. 24.07.02/2025, Processo Administrativo Nº. 24.07.02/2025. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Valor Aditivado: R$ 30.670,00 (trinta mil seiscentos e setenta). Dotação Orçamentária: 07.01.12.361.0017.2.011 - Manutenção e Coordenação do Ensino Fundamental FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assina Pelo Contratado: Joao Paulino de Araújo. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Secretaria Municipal de Educação e Ordenador de Despesas. Aurora/CE, 18 de Março de 2026. Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.11.03.01-1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 24.07.02/2025, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária Nº. 0701.12.122.0044.2.011 e 0701.12.361.0017.2.015, Elemento de Despesas nº 44905200. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Valor Global: R$ 295.098,00 (duzentos e noventa e cinco mil e noventa e oito reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Contratada: G C da Silva LTDA - CNPJ/MF Nº 47.048.183/0001-89. Assinado Pela Contratada: Geraldo José da Silva, Representante Legal. Assina Pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Aurora/CE, 03 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SESA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO “A”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www. tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus. A Presidente da Câmara Municipal de Pacajus/CE, comunica aos interessados a Anulação/Revogação da Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 1004.03.2026-DE - Processo Administrativo Nº 00001.20260401/0002-48, com o seguinte Objeto: Contratação da prestação de serviços com Assessoria e Consultoria em Licitações, junto ao Poder Legislativo de Pacajus/CE. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações junto a Comissão de Licitação. Fabiana Castro de Carvalho Lima - Presidente - Pacajus/CE, 14 de Abril de 2026.