DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 01/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção, visando suprir as necessidades de manutenção, conservação e execução de pequenos reparos prediais nas instalações físicas de diversas secretarias e órgãos do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15/04/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 05/05/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 05/05/2026 às 09h, através do site www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/ pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.150126-01 - CONTRATO Nº 202604130001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.150126-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CONTRATADA: JF COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 29.931.772/0001-29. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE - VALOR TOTAL: R$ 164.015,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinze reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.305.0006.2.060 - Realização das Ações de Vigilância Epidemiológica, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, subelemento: 3.3.90.30.11 – Material químico, fonte de recursos: 1500100200 Receita de imposto e transf. – Saúde - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

Estado Do Ceara – Prefeitura Municipal Do Crato – Aviso De Licitação - Id Contratação PNCP: 07587975000107-1-000046/2026- Edital Nº 92041/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.04.1 - Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo De Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria De Saúde. OBJETO: Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (EPI) E Ferramentas De Trabalho Destinados A Atender As Necessidades Dos Agentes De Combate A Endemias E Projeto Boa Noite, De Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde Do Crato. O Agente De Contratação Torna Público A Licitação Na Modalidade PREGÃO, Na Forma ELETRÔNICA. Abertura Das Propostas E Início Da Sessão De Disputa De Preços: 30/04/2026 Às 09h00 (Horário De Brasília) No Site Www.Gov.Br/Compras. O Edital E Seus Anexos Estão Disponíveis, Na Íntegra, No Portal Nacional De Contratações Públicas – PNCP (Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br), Bem Como No Sítio Eletrônico Https://Municipios-Licitacoes.Tce.Ce.Gov.Br. Maiores Informações Pelo Email [email protected]. Crato-CE, 14 De Abril De 2026. Valéria Do Carmo Moura – Agente De Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contratual Nº 0804.01/2025, decorrente do PROCESSO CONCORRÊNCIA Nº 17.03.01/2025, cujo objeto é a CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO BAIRRO MONDEGO NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: FOCO LOCACAO AMBIENTAL; CONTRATADA: SECRETARIA DA SAÚDE; PRAZO DE DURAÇÃO: Tendo vigência de 09 de abril de 2026 até 09 de abril de 2027; ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1304.01/2026SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 05 de maio de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com. br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/ licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira**

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026 , ÀS 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.04.14.01 , OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) EM GUARAMIRANGA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov. br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 14 DE ABRIL DE 2026 - Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra – Agente de Contratação .

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 92003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de exames de ultrassonografia convencional e com doppler, para atender às necessidades do CPSMC. A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 92003/2026 como FRACASSADO , em razão da inviabilidade de contratação. Fica registrado que o certame havia sido anteriormente homologado, conforme extratos publicados no Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XVIII, nº 043, de 06 de março de 2026 , e no Diário Oficial da União – Seção 3, XVIII, nº 44, de 06 de março de 2026 , sendo posteriormente cancelado por motivo superveniente. Dessa forma, ficam cancelados os extratos de adjudicação e homologação anteriormente publicados , passando a prevalecer o presente resultado. Crato/CE, 13 de abril de 2026. Paulo de Tarso Cardoso Varela - Secretário Executivo.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE002/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Abril de 2026 às 08:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br estará dando PROSSEGUIMENTO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE002/2026, Cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E RUAS SEM DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE CODIÁ, CONFORME CONVÊNIO, 979807/2025/MCIDADES/CAIXA. Senador Pompeu, 14 de Abril de 2026. José Higo dos Reis Rocha – Agente de contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2026 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE COLUNA NA ESCOLA GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 16 de Abril de 2026, às 08:00 horas, foi ADIADO para ocorrer no dia 22 de Abril de 2026, às 14:00 horas, em decorrência de Pedidos de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 14 de Abril de 2026.**