DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SIPE001/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SI-PE001/2026-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados a atender às demandas operacionais e administrativas do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de realização do certame: 30 de ABRIL de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 14 de Abril de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.04.14.1 . O(A) Secretário(a) de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.14.1 , cujo objeto é a Aquisição de material sonoro e luminoso necessários ao pleno funcionamento das viaturas novas do Departamento Municipal de Trânsito e da Guarda Civil Metropolitana, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte/CE, compreendendo fornecimento e instalação completa, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 14 de abril de 2026. Cláudio Sergei Luz E Silva – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.13.1. O Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será RETOMADO o certame licitatório em tela, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras. com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), nos termos do Relatório de diligência realizada por essa Unidade Gestora, com sessão para a convocação da(s) empresa(s) remanescente(s), marcada para o dia 22 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 14 de abril de 2026. Cláudio Sergei Luz e Silva - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260182 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025123001-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: C V TOME SERVIÇOS – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.834.673/0001-42. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NAS COMUNIDADES DE FAZENDA DA SERRA E SABIÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO E BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE . VALOR TOTAL: R$ 531.287,25 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 PROJETO 1301.267820051.1.062 CONSTRUIR, AMPLIAR E REVITALIZAR AS ESTRADAS MUNICIPAIS / VICINAIS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA 08 DE ABRIL DE 2026 A 08 DE JULHO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026012801-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. VENCEDOR : MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.615.710/0001-75, COM O VALOR TOTAL DE R$ 521.180,33 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). CONFORME A PROPOSTA ANEXADA AOS AUTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA FORMA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. JAGUARIBARA/CE, 07 DE ABRIL DE 2026. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.2026PE04. AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DE MONSENHOR TABOSA - CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 05 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.2026-PE04 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLRES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA. CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 14.04.2026. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO –** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE030901/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. VENCEDORA : 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 29.247.685/0001-57; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025; VALOR HOMOLOGADO R$ 577.020,26 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); DATA DA ASSINATURA : 14 DE ABRIL DE 2026. NÁDIA SANTOS OLINDA AMORIM – ORDENADOR DE DESPESAS. SABOEIRO-CE, 14 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/SMA-PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/SMA-PE , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA POR MEIO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS E MONITORAMENTO DE STATUS DOS EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL 24X7 E ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE , que seria realizado no dia 22 de abril de 2026 às 09:00 horas para o dia 27 de abril de 2026, às 09.00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e 13:30h ás 17:00h também nos sites http:// www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 13/04/2026. Rafael Santos Dantas – Agente da Contratação/Pregoeiro.