DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.025/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 30.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.025/2026-PE , AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DAS DEMANDAS JUNTO AOS PROGRAMAS SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR COM BASE NA LISTAGEM DE “A” A “Z” DA REVISTA ABC FARMA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 14 de abril de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver sido cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de Veículo Tipo Ambulância 0km por meio de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE e a Secretaria de Estado da Saúde do Ceará (MAPP 5419). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0801.02/2026 , Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.398.348/0001-66, no valor total de R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretária de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE CONTRATO . A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú- CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato dos Contratos nº 1703.01/2026, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0801.02/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 081.02/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA 0KM POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO CEARÁ (MAPP 5419). EMPRESA(S) CONTRATADAS E VALORES: 1. CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.398.348/0001-66 – Valor Global de R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº123/06, e no Decreto Municipal nº 071202/2023, de 07 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos Caldas Moura. ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA. Santana do Acaraú - CE, 23 de abril de 2025. Izabel Cristina Loiola Oliveira - Secretária de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 8º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2306.001/2020 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚCE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : Alessandro Nannini da Silva Florêncio. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 120(cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2023 . Santana do Acaraú-CE, 14 de abril de 2026.Antonio Junior Carneiro, Secretário de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2306.001/2020 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚCE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : Alessandro Nannini da Silva Florêncio. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 120(cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 DE JUNHO DE 2023 . Santana do Acaraú-CE, 14 de abril de 2026.Antonio Junior Carneiro, Secretário de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 10º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2306.001/2020 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚCE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : Alessandro Nannini da Silva Florêncio. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 120(cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO DE 2023 . Santana do Acaraú-CE, 14 de abril de 2026.Antonio Junior Carneiro, Secretário de Educação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2306.001/2020 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚCE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : Alessandro Nannini da Silva Florêncio. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 120(cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2022 . Santana do Acaraú-CE, 14 de abril de 2026.Antonio Junior Carneiro, Secretário de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2306.001/2020 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚCE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : Alessandro Nannini da Silva Florêncio. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 120(cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2022 . Santana do Acaraú-CE, 14 de abril de 2026.Antonio Junior Carneiro, Secretário de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 11º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2306.001/2020 – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ANANIAS DE VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚCE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA : MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : Alessandro Nannini da Silva Florêncio. CONTRATANTE : Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE : Antônio Junior Carneiro. MOTIVO : Prorrogação de 120(cento e vinte) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, parágrafo 1º, Inciso II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2023 . Santana do Acaraú-CE, 14 de abril de 2026.Antonio Junior Carneiro, Secretário de Educação.