DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

351

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2403.15/2026. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de abril de 2026 às 14:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.15/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRITURADOR DE GALHOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais . Santana do Acaraú-CE, 13 de abril de 2026. Francisco Tibério Cordeiro – Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

GR CONSULTORIA EM PROSPECÇÃO MINERAL LTDA - GR7. Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização Ambiental nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução Coema 02/2019 para referente à atividade 08.16 - outras atividades não especificadas anteriormente (pesquisa) , localizada no Município de Solonópole/CE , na S/N, Zona Rural, Solonópole CE, perfazendo uma área total de 925,06 hectares, coordenadas UTM Sirgas 2000: 495386,29 M E; 9374508,04 M S. Nas Coordenadas Utm Sirgas 2000: V1: 496280 M E, 9372325 M S; V2: 493118 M E, 9372325 M S; V3: 493118 M E, 9375279 M S; V4: 496280 M E, 9375279 M S com validade até 15 de março de 2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90008/2026. Extrato de Contrato n° 2026.04.10.34. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA, CNPJ n° 21.062.777/0001-50. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 7.136,00 (sete mil, cento e trinta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Lucas Gustavo Lima Da Silva. CRATO/CE, 10/04/2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0022026-CESDUI-AVISO DE ADJUDICAÇÃO -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. Concorrência-Eletrônica Nº 0022026CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 3.332.958,21 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 14 de abril de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0022026CESDUI-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO** -Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 0022026CESDUI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 3.332.958,21 (três milhões, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 14 de abril de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior. Ordenador Geral de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2026.03.16.1. A Secretaria De Saúde, através do seuPregoeiro, tornapúblico que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2026, no endereçoeletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026.03.16.1. Objeto: Aquisições De Medicamentos Para AtenderÀsNecessidades Do Hospital Lia Loiola De Alencar Do Município De Araripe/Ce E Secretaria Municipal De Saúde. O edital e seusanexos, poderão ser obtidosnosendereçoseletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro. Araripe/CE, 15 de abril de 2026. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Republicação de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE001/2026 – Gabinete. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da Sede Funcional da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, de responsabilidade do Gabinete da Prefeita. Forma de Execução: Indireta. Tipo : Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que a nova data das entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 04/05/2026 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso identificado no link – Acesso público”. A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência nº 09.002/2024-SAFDR. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do 1° Termo de aditivo resultante da Concorrência Pública nº 09.002/2024: nº 09.002/2024-01-SAFDR – Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção da Passagem Molhada da localidade de Riacho do Meio, distrito de Juatama, conforme o projeto básico, no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir de 22 de novembro de 2025 a 22 de novembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do aditivo: 21 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria Municipal de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003.2026-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos e motocicletas zero km para atender as necessidades das Secretarias de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do Município de Quixada-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 14 de abril de 2026. Gesyka Crisóstomo de Sousa - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 10.002/2026-PE. A Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fica Anulado o Pregão Eletrônico nº 10.002/2026PE, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em razão da necessidade de Readequação do Termo de Referência e das Especificações dos Itens, visando assegurar a legalidade, competitividade e melhor atendimento ao interesse público, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - Pentecoste/CE ou pelo e-mail:[email protected]. Pentecoste/CE, 14 de Abril de 2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 2026.02.23.01 – OBJETO: Aquisição de insumos e equipamento de informática, odontológicos e outros. ORGÃO GERENCIADOR : Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu - DETENTOR DA ARP. ATAS: ARP Nº 202603260001 - MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$ 8.042,11. ARP Nº 202603260002- N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, R$ 75.000,00. ARP Nº 202603260003 - MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, R$ 245.416,80 ARP Nº 202603260004 - LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, R$ 10.859,00 . VIGÊNCIA : 12 MESES. ASSINATURAS: 26/03/2026.