DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.20/2026 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a “ Seleção de projetos para receberem apoio financeiro para realizarem apresentação na programação da quermesse Itajunina de Itapipoca no ano de 2026 .” As inscrições ocorrerão no período de 17 a 25 de Abril de 2026 , serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7636/. O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 13 de Abril de 2026. Fábio Pires da Costa – Secretário de Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026 – O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 021/2026. Objeto: Pavimentação com aplicação de revestimento primário, construção de uma passagem molhada e drenagem na estrada que liga a Rua Diolino Alves Veloso até Malhada de Dentro no Município de Quiterianópolis - CE, MAPP 3497. Com previsão para Abertura do Processo dia 04/05/2026 às 09h . O edital estará disponível através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov. br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis-CE, 14 de Abril de 2026. José Ítalo Alves Costa – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE015/2026-SESA – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 29 de Abril de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE015/2026-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, MAPP - 5540, visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 13 de Abril de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 006/2026 DIVERSAS – Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, junto às Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iracema-CE. Tipo: Menor Preço por Lote . Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26 de Maio de 2026, às 00h (horário de - Brasília) e Abertura as 09h . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios licitacoes.tce.ce.gov. br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260317.06/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/271125/SMS – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinados as Unidade Básica de Saúde- UBS do Município de Reriutaba/CE. De acordo com a Proposta 11417035000125001 do Ministério da Saúde – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58 – Valor: R$ 16.634,64 – Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Thiago Pinheiro Paiva (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260317.03/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/271125/SMS – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinados as Unidade Básica de Saúde- UBS do Município de Reriutaba/CE. De acordo com a Proposta 11417035000125001 do Ministério da Saúde – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: SHOPPING MEDIC LTDA, CNPJ nº 41.794.219/0001-97 – Valor: R$ 6.260,00 – Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Silvio Delano Lima e Silva (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260318.02/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/271125/SMS – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinados as Unidade Básica de Saúde- UBS do Município de Reriutaba/CE. De acordo com a Proposta 11417035000125001 do Ministério da Saúde – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CEPRIME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 60.418.538/000142 – Valor: R$ 2.430,00 – Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21** – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Antônio Francisco da Costa Lima (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260317.04/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/271125/SMS – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinados as Unidade Básica de Saúde- UBS do Município de Reriutaba/CE. De acordo com a Proposta 11417035000125001 do Ministério da Saúde – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50 – Valor: R$ 18.800,00 – Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Gustavo Henrique Carrega** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260317.01/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/271125/SMS – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinados as Unidade Básica de Saúde- UBS do Município de Reriutaba/CE. De acordo com a Proposta 11417035000125001 do Ministério da Saúde – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24 – Valor: R$ 12.690,00 – Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); José Estácio de Oliveira (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.03.31.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.03.31.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 04 de maio de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www. tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 14 de abril de 2026. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Concorrência Pública nº 04.09.01/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de espaço esportivo comunitário - Tipo B no Centro de Pindoretama, conforme TC Nº 987666/2025 - Operação 1106990-10. Recebimento das Propostas: A partir desta publicação até o dia 29/04/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https:// m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 29/04/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.