DOE 15/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº067 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2026

353

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Credenciamento Nº 2026.04.14.01. O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para a contratação de Pessoa Física apta a executar os serviços de técnica (o) de nível médio - Orientador (a) Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Cariús/CE. Os documentos deverão ser entregues a partir do dia 15 de Abril de 2026, na Sede da Licitação, Localizada à Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada - Cariús/CE no horário de 08h às 11:30. Jefferson César Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº CE-0804.01.2026. O(A) Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº CE-0804.01.2026. Objeto: Contratação da prestação de serviços com pavimentação em intertravado no Distrito de Uiraponga no Município de Morada Nova/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce. ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br,ou no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 14 de abril de 2026. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Nº 90006/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a pavimentação de diversas Ruas do Município de São Benedito / CE (Pedra Tosca no Sítio Barreiro e Sítio Jussara e Asfáltica no Sítio Lagoinha), com recursos do Governo do Estado do Ceará - MAPP 2523; Vencedor(a): Repacon Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.279.651/0001-30, com o Valor Total de R$ 2.193.990,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil, novecentos e noventa reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Aridson de Mesquita Aragão. São Benedito/CE em 08 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1304.02.26-CPSEJ. O(A) Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:30, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1304.02.26-CPSEJ. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02(duas) areninhas na Localidade de Pantanal e Fazenda Comunitária no Município de São Luís do Curu/CE, de acordo com MAPP 3521. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 15 de abril de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 10/2026-SEDUC - Aquisição de mobiliário escolar. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 28 de abril de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de Abril 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 015.2026-SAS. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de maio de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 015.2026-SAS. Objeto: Aquisição de material permanente e de informática para a Secretaria de Assistência Social por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de São Gonçalo do Amarante - CE, para atender as demandas da Emenda Impositiva Federal N° 41380007 - LOAS 2024. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce. ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de abril de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46. Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1. Extrato da Homologação do Objeto: Construção de Creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Empresa Vencedora: Ecoguima LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, no Valor Global de R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Dep. Irapuan Pinheiro-CE, 08 de abril de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 00006.20250127/0001-46. Origem: Concorrência Pública Nº 2025.01.30.1. Extrato do Termo de Adjudicação do objeto: Construção de Creche no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE - FNDE - Creche Tipo 2 - PT Nº 1093838-53. Empresa Vencedora: Ecoguima LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, no Valor Global de R$ 2.944.009,15 (dois milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e nove reais e quinze centavos). Dep. Irapuan Pinheiro-CE, 08 de abril de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.13.04.1. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo (copa/cozinha, higiene/limpeza, expediente e outros) de interesse das Instituições Escolares e da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos três poderes, 75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/ CE, 15 de abril de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Pregoeiro(a).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 04 de maio de 2026, às 09h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência, nº. 3003.01/2026-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa para construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo A), Conforme TC Nº 988755/2025/MESP/CAIXA, com o Ministério do Esporte, PT Nº 27812512600SL0001, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 14 de abril de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira, Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Revogação. A Presidente da Câmara Municipal de Pacajus/CE, comunica aos interessados a Anulação/Revogação da Contratação Direta, na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 0904.01.2026-DE - Processo Administrativo Nº 00001.20260330/000184, com o seguinte objeto: Prestação de serviços com locação de veículo tipo passeio, destinado a atender às necessidades do Poder Legislativo Municipal de Pacajus/CE. Fundamentação Legal: Na Lei 14.133/21. Informações junto a Comissão de Licitação. Fabiana Castro de Carvalho Lima - Presidente - Pacajus/CE, 14 de Abril de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Câmara Municipal de Itapajé, torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Pregão nº CMI-01.04.2026-01. Objeto Prestação de serviço de licença de uso de sistemas informatizados (Contabilidade, folha de Pagamento, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência) junto à Câmara Municipal de Itapajé. Aviso de Pregão Eletrônico à disposição na Comissão de Contratação, no Endereço Eletrônico: Itapajé/CE, 15 de abril de 2026.