DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026
218
PORTARIA Nº1401/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar para as cidades de São Paulo-SP e Brasília-DF, com a finalidade de participarem do Curso Superior de Polícia – CSP, conforme NUP 10041.001329/2026-11, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1401/2026-GS DE 20 DE ABRIL DE 2026
| CARGO/ | DIÁRI |
AS |
||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | TOTAL | AJUDA DE | ||||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | DIARIA |
CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL | |||||
| César David Silveira da Costa |
Tenente Coronel |
125.205-1-4 | II | 03 a 06/05/2026 |
São Paulo-SP | 3 (três) e meia |
387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 6.873,70 | R$ 10.752,10 |
| 07 a 09/05/2026 |
Brasília-DF | 2 (duas) e meia |
387,84 | 50% | 1.454,40 | |||||||
| Steici Wandrey e Silva Alencar |
Tenente Coronel |
126.446-1-2 | II | 03 a 06/05/2026 |
São Paulo-SP | 3 (três) e meia |
387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 6.873,70 | R$ 10.752,10 |
| 07 a 09/05/2026 |
Brasília-DF | 2 (duas) e meia |
387,84 | 50% | 1.454,40 | |||||||
| Paulo Capelo Fonteles |
Tenente Coronel |
108.106-1-2 | II | 03 a 06/05/2026 |
São Paulo-SP | 3 (três) e meia |
387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 6.873,70 | R$ 10.752,10 |
| 07 a 09/05/2026 |
Brasília-DF | 2 (duas) e meia |
387,84 | 50% | 1.454,40 | |||||||
| Weibson Braga Junior |
Tenente Coronel |
107.399-1-8 | II | 03 a 06/05/2026 |
São Paulo-SP | 3 (três) e meia |
387,84 | 50% | 2.036,16 | 387,84 | 6.873,70 | R$ 10.752,10 |
| 07 a 09/05/2026 |
Brasília-DF | 2 (duas) e meia |
387,84 | 50% | 1.454,40 | |||||||
| TOTAL | R$ 43.008,40 |
*** *** * PORTARIA Nº1402/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL , ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº 300.011-3-3, a viajar** à cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 26/04 à 01/05/2026, com a finalidade de Participar do 3º Simpósio Internacional de Segurança no Atendimento ao Turista, conforme NUP 10001.005448/2026-19, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea no valor de R$ 4.687,85 (quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 7.208,81 (sete mil, duzentos e oito reais e oitenta e um centavos) de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º e 21º, classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de abril 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n.º 32.451, de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 10051.001440/2026-80, RESOLVE, com fundamento no artigo 172 do Estatuto da Polícia Civil (Lei n.º 12.124/93) combinado com o artigo 62, inciso I, e o artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826/74), EXONERAR A PEDIDO, a partir de 16 de janeiro de 2026, a servidora MARIANE PORFIRIO SOARES , matrícula funcional 300.041-4-0, do cargo efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado(a) na Polícia Civil do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2026.
Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** *** O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n.º 32.451, de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 10051.041424/2025-49, RESOLVE, com fundamento no artigo 172 do Estatuto da Polícia Civil (Lei n.º 12.124/93) combinado com o artigo 62, inciso I, e o artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826/74), EXONERAR A PEDIDO, a partir de 15 de janeiro de 2026, a servidora SAMANTA MICAELLE FERNANDES MENDES , matrícula funcional 300.043-7-X, do cargo efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe D, Nível I, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado(a) na Polícia Civil do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2026.
Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº176/2026-GAB/PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.009975/202607: RESOLVE MOVIMENTAR , DE OFÍCIO, AGILSON DE ALMEIDA GONÇALVES , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 404.584-1-7, para exercício funcional no(a) DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAPTURAS E POLINTER, vinculada ao Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Ceará, a partir de 03/04/2026. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de abril de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.