DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12910 PROCESSO Nº10011.007562/2025-75

ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de reagente fast blue B salt . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: no Pregão Eletrônico nº 20250035 – PEFOCE/ NUPEN, nos termos do Decreto nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. EMPRESA E ITEM: CEQUIMICA LTDA : ITEM 01: CÓDIGO 392887 - Fast Blue B salt, DBB 95% (Dye content ~95 %) Número CAS: 14263-94-6 Peso molecular: 475.47 g/mol Número do índice de cores: 37235 (Part. Exclusiva); QUANTIDADE: 200. MARCA: CHEM-GOLD. VALOR UNITÁRIO: R$ 52,12. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de abril de 2026.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2026_001_0604/2026

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: LION COMERCIAL E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de um sistema NVR COM HD e câmeras de segurança . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 22.692,92 (vinte e dois mil e seiscentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.1 83.196.11061.08.449052.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 17.04.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Nivaldo Martins da Silva - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_002_0604/2026

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: L F DE LIMA . Objeto: Aquisição de TV de 50 polegadas . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: 11.000,00 (onze mil reais ) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.183.196.11061.08.449052.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 17.04.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Luciano Ferreira de Lima - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_003_0104/2026 CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: LAIF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos periciais –Martelo de inércia e Lixadeira orbital . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com fulcro no Decreto nº 35.341/2023 e Decreto nº 35.474/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.279,80 (mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.183.196.1 1061.08.449052.2.7139200000.1 DATA DA ASSINATURA: 17.04.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Francisco Igor Andrade Lima - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 008/2026

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$: 180.000,00; PROCESSO Nº: 10011001959 / 202634 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de energia , para o Núcleo de Perícia em Canindé Necrotério e Anexo novo, Quixeramobim, NUAC, NAI e Galpão que compõem a Perícia Forense do Estado do Ceará - Pefoce. JUSTIFICATIVA: A prestação do referido serviço é essencial, tendo em vista sua indispensabilidade para a satisfação das necessidades básicas e inadiáveis da população, sem a qual restaria comprometido o atendimento à sociedade. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 ( Cento e oitenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0 10100007.06.181.196.20761.10.339039.1.5009100000.0 10100007.06.181.196.20761.09.339039. 1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: RATIFICAÇÃO: Manuela Chaves Loureiro Cândido - Diretora de Planejamento e Gestão Interna – DPGI/PEFOCE.

Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04258 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/04258; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE ; III - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 901. BAIRRO MOURA BRASIL, FORTALEZA -CE ; IV - CONTRATADA: LUCIANO DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMÉRCIO AGROPECUÁRIO ; V – ENDEREÇO: AV. DEDE BRASIL, 3128 SALA 104 SERRINHA. FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 84, DA LEI N° 14.133/2021; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/04258, CUJO OBJETO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES , VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CADÁVER, FIRMADA ENTRE A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE E A EMPRESA LUCIANO DE L JERÔNIMO SERVIÇOS E COMÉRCIO AGROPECUÁRIO – CNPJ: 19.492.448/0001-06, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE. IX – VALOR: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/04258; X - DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO TERÁ A VIGÊNCIA INICIADA A PARTIR DO DIA 11 DE JULHO DE 2026, COM TÉRMINO NO DIA 10 DE JULHO DE 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/04258; XII - DATA: 10/04/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO – DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - PEFOCE E LUCIANO DE LIMA JERÔNIMO – REPRESENTANTES LEGAL DA CONTRATADA.

Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI