DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo torna público que no próximo dia 12 de maio de 2026, às 14h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 004/2026.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Rua SDO Estrada do Sítio na Sede, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 100/2026 - SOP/CE (MAPP 3476). O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 23 de abril de 2026. Francisco Alcione Chaves da Silva - Secretário.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE-AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.04.06.01 - CH SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do Setor de Licitações e Contratos, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2026.04.06.01CH, para fins de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas de Alimentação Escolar para atender as necessidades do Município de Nova Olinda/CE, para os itens que compõem o Projeto Básico com prazo para a entrega da documentação até às 09:00 h do dia 13 de maio de 2026, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala de Licitações, situada na Av.Perimetral Sul, Centro, Nova Olinda/CE. Nova Olinda/CE, 07 de abril de 2026. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.04CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 14h, do dia 21 de Maio de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.04-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola de Ensino em Tempo Integral do Julho I, Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 23 de Abril de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.06.02CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Maio de 2026 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.06.02-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação e ampliação da EEB João Gonçalves Viana, distrito do Arapari – Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 23 de Abril de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.04.09.01-3, decorrente da Pregão Eletrônico nº 13.03.01/2026, a saber: Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária Nº. 1101.10.301.0076.1.046. Elementos de Despesa: 44905200. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE. Valor Global: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 meses, a contar de sua assinatura. Contratada: Audax Caminhoes LTDA, CNPJ nº 57.723.696/0001-82. Assina Pela Contratada: Anne Shirley Da Silva Lima Nascimento, Representante Legal. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Ordenador de Despesas. Aurora/CE, 09 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 015/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 - SRP. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a intermediação de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais, de ida, volta ou de ida e volta, categoria econômica, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: P. Belo Viagens e Turismo Ltda - ME. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: até 31/12/2026. Data da Assinatura: 17/04/2026. Amontada - CE, 17 de abril de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP. O Secretário de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121 - Bairro Centro - Limoeiro do Norte - CE, torna público a Revogação da Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, Processo nº 009/2026, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de intervenções de qualidade viária no perímetro urbano de Limoeiro do Norte, nas Ruas Conego Bessa e CEL. Serafim Chaves, Centro, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte-CE, por razões de interesse público. Limoeiro do Norte-Ce, 22 de abril de 2026. José Wilson Loures de Assis - Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2026.04.20.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.16.001-GM; Valor Global: R$ 103.990,00; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2.008, 02.17.17.10.302.1003.2.011; Contratado e signatário: TCA Produtos Médicos Ltda-Intermédica, Tiago Claudio Araújo de Oliveira; Elemento de Despesas: 44.90.52.00; Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamento videocolonoscópio flexível, modelo DWE130L ou equivalente, para exames e terapias do trato digestivo baixo, destinado ao Hospital Dr. Cícero Ferreira Filho em Parambu/CE; Data da Assinatura: 20/04/2026; Vigência: 31/12/2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos. Comunica a Anulação do Pregão Eletrônico, nº. 2703.01/2026-PE-SEDUC, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos e materiais pedagógicos, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE. Motivo: Vício Insanável. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Morrinhos/CE, 23 de abril de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Contrato Nº 040901202301. O Município de Morrinhos torna público o Extrato do Contrato Nº 040901202301, cujo objeto é aquisição de leite em pó para a alimentação escolar, junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - CE, Contratada: D. Oliveira V. Neto Variedades. Assina Pela Contratada: Sr Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina Pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/CE, 22 de Abril de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira, - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC com Protocolo nº 2026.04.23-0007 para a atividade de (26.08) Infraestrutura de Transporte e Obras de Arte - vias terrestre, urbanas e rurais - manutenção e restauração (pavimentação em diversas Ruas da Sede do Município de Pedra Branca), situada na Zona Urbana do Município, com 454,28 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE ANULAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 26.02.01.PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS E EXAMES DE OFTALMOLOGIA, BEM COMO CONSULTAS COM MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT, torna público aos interessados que o referido processo foi ANULADO por decisão da administração. Itapipoca-CE., 23 de abril de 2026. Márcia Keully Teixeira Montenegro, Ordenadora de Despesas do CPSMIT.