DOE 24/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº073 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.04.23.1. O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.23.1, cujo objeto é a Aquisição de instrumentos musicais para compor as fanfarras das escolas da rede municipal de ensino e atender as demandas da Escola de Artes de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 23 de abril de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico nº 92007/2025. Extrato do 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.04.25.89. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 2025.04.25.89 , que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de manutenção de frota de veículos. Valor Global de R$ 610.602,66 (seiscentos e dez mil, seiscentos e dois reais e sessenta e seis centavos) , Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Renata Nunes Ferreira. CRATO/CE, 22/04/2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos. Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: O Oitavo Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 16/03/2026 até 14/06/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 09/12/2025.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário de Planejamento Desenvolvimento Urbano. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250087 da Concorrência Eletrônica nº 28120012024 Contratada e signatário: Foco Locação Ambiental CNPJ nº 48.684.766/0001-69, Vinicius Wagner Cavalcante Costa, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Construção de Passagem Molhada Sobre o Leito do Rio Pirangi Entre Palmeira e Umari no Município (MAPP 5948 - Sec. Cidades); Aditivo: O segundo Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/03/2026 até 03/07/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 03/03/2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-001/2026 – SEINFRA. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Forma de Execução : Indireta. Tipo : Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12/05/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília ). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações E Leilões) “Acesso identificado no Link – Acesso Público”. A Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.008/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, ORIUNDO DO PT Nº 1095771-46, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/04/2026 até o dia 12/05/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos – Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 22 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 016/2026-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 016/2026-PE. Objeto: Aquisição do material didático de língua Inglesa “Evolution Start”, destinado aos Estudantes do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, visando fortalecer as práticas pedagógicas e garantir a efetividade do processo de ensino-aprendizagem da língua inglesa no âmbito escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes. tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 23 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Contrato Nº 001202307; 001202308; 001202313; 001202312; 001202301; 001202311. O Município de Morrinhos torna público o Extrato dos Contratos Nº 001202307, Nº 001202308, Nº 001202313, Nº 001202312, Nº 001202301, Nº 001202311, Cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morrinhos, Contratadas: Francisco de Assis Faustino; José Daniel Lira; Jose Geovani Neves; José Juvan Neves; Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Acarau LTDA. Assina Pela Contratada: Alex Sandro Soares da Cruz Palma. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina Pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/CE, 22 de Abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Contrato Nº 280901202202, Nº 2809012023. O Município de Morrinhos torna público o Extrato dos Contratos Nº 280901202202, Nº 2809012023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar para funcionamento das Escolas do Município de Morrinhos, Contratada: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Assina Pela Contratada: Francisco Arruda Dias Aguiar. Contratada: Marilene de Carvalho Vasconcelos. Assina Pela Contratada: Marilene de Carvalho Vasconcelos. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina Pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira. Morrinhos/ CE, 22 de Abril de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira, - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 08.006/2026-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 08.006/2026-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE. Canindé/CE, 23 de abril de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2026.02.25.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2026.02.25.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Francisco Marco Filho (ME), vencedora junto ao item, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 23 de Abril de 2026. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.